15 de janeiro de 2016

Terra em nova fase geológica


A pesquisa publicada ontem pela revista “Science” indica que a entrada nesta era, baptizada de Antropoceno, pode ter acontecido em meados do século passado e foi marcada pelo consumo em massa de materiais como alumínio, betão, plástico e pelas consequências dos testes nucleares.  

A isso é preciso somar o aumento das emissões de gases que provocaram o efeito de estufa e a invasão sem precedentes de espécies em ecossistemas diferentes do seu. Os cientistas questionam no estudo até que ponto as acções humanas registadas são mensuráveis nas camadas geológicas e como esta nova era geológica se diferencia da anterior, o Holoceno, que começou há 11.700 anos, quando aconteceu o retrocesso dos glaciares. 

No Holoceno, as sociedades humanas aumentaram a produção de alimentos com o desenvolvimento da agricultura, construíram assentamentos urbanos e aproveitaram os recursos hídricos, minerais e energéticos da Terra. 

O Antropoceno é uma época de rápidas mudanças ambientais provocadas pelo impacto do aumento da população e pelo consumo, sobretudo após a chamada “grande aceleração” de meados do século XX, segundo os pesquisadores. 

“Os humanos estão há algum tempo a afectar o meio ambiente, mas recentemente aconteceu uma rápida propagação mundial de novos materiais como alumínio, betão e plásticos, que deixam a sua marca nos sedimentos”, frisou no estudo o professor Colin Waters, do Instituto Geológico Britânico. 

Jan Zalasiewicz, cientista da Universidade de Leicester e um dos líderes do grupo de trabalho, afirmou que a queima de combustíveis fósseis disseminou pelo ar partículas de cinzas por todo o Mundo, ao que é preciso somar os radionuclídeos dispersados pelos testes de armas nucleares. “Tudo isto demonstra que há uma realidade subjacente no conceito Antropoceno”, declarou Jan Zalasiewicz, também director do c Grupo de Trabalho Antropoceno, integrado por 24 cientistas. 

O estudo indica que os humanos mudaram em tal medida o sistema da Terra que deixaram uma série de sinais nos sedimentos e no gelo dos pólos, suficientemente diferentes para justificar o reconhecimento da passagem para uma nova época geológica. O grupo de trabalho quer este ano reunir mais provas desta mudança para ver se pode formalizar esta nova época e estabelecer recomendações.

13 de janeiro de 2016

MUNICÍPIOS PARAENSES VÃO RECEBER DA SEMAS QUALIFICAÇÃO PARA A GESTÃO AMBIENTAL

Uma qualificação para a gestão ambiental dos 144 municípios paraenses, das 12 regiões do Pará, será executada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com apoio financeiro do Fundo Amazônia, e recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), por meio de cinco seminários voltados à gestão ambiental, educação ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR), rotinas administrativas, ordenamento, licenciamento e fiscalização ambiental e ainda o de procedimentos jurídicos, para capacitação de gestores e técnicos de todas as secretarias municipais de meio ambiente e membros dos conselhos ambientais municipais.

O cronograma indica que em Belém, o seminário acontece de 25 a 29 de Janeiro para atender as regiões Metropolitana, Marajó e Tocantins. O município de Marabá, de 16 a 19 de fevereiro, recebe a qualificação que beneficiará as regiões de Carajás, Araguaia, Lago do Tucuruí e parte do Rio Capim.

De 1 a 4 de Março, em Castanhal, serão qualificadas as regiões Guamá, Rio Caeté e parte do Rio Capim. O município de Altamira será a sede dos cursos direcionados para a região do Xingu, de 15 a 18 de março. 

E para finalizar a série de qualificações, as regiões do Baixo Amazonas e Tapajós receberão os seminários, de 29 de março a 1º de abril, no município de Santarém.

Fonte: Ascom Semas

12 de janeiro de 2016

Audiencia Pública sobre a Hidrelétrica do Tapajós em Santarém?

Via Blog do Evandro Correa:

O Ministério Público Federal (MPF) publicou nesta terça-feira, 12 de janeiro, edital com convite a todos os cidadãos de Santarém e região oeste do Pará para participação em audiência pública sobre irregularidades e possíveis impactos da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que o governo federal pretende instalar no rio Tapajós.

A audiência pública será realizada no próximo dia 29, a partir das 14 horas, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), localizado na Praça da Bandeira, 565, no centro de Santarém.

Com o evento, o MPF pretende estimular o compartilhamento de dados úteis para que sociedade regional possa conhecer mais aprofundadamente o projeto, suas irregularidades e consequências.

A programação da audiência pública prevê a apresentação de detalhes sobre o processo judicial por irregularidades no licenciamento ambiental e investigações do MPF sobre o projeto. Em seguida cientistas e outros especialistas apresentarão as principais falhas e omissões nos estudos ambientais.

Também serão discutidos os principais impactos sociais, ambientais, econômicos e turísticos decorrentes deste tipo de empreendimento. Pesquisadores e representantes do MPF também apresentarão as irregularidades encontradas durante o planejamento e instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, e a possibilidade de reincidência do mesmo tipo de ilegalidade no Tapajós. Especialistas também debaterão a realidade energética brasileira.

O público-alvo da audiência é toda a sociedade de Santarém e região, movimentos sociais, organizações indígenas e de povos tradicionais, universitários, dentre outros. Também serão convidados representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobrás), das prefeituras de Santarém, Belterra, Aveiro e Itaituba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Poder Legislativo (federal, estadual e municipais) e do Poder Judiciário federal (Santarém e Itaituba).

Exploração Mineral: um país sem memória!

Pedro Jacobi

Você sabe onde está guardado o gigantesco acervo coletado pelas centenas de empresas de mineração, que investiram bilhões ao longo de décadas em pesquisa mineral no Brasil?
Estou falando de um tesouro de informações valiosíssimas: da geologia, geoquímica, testemunhos de sondagens, análises químicas, dados geofísicos e muitos outros trabalhos técnicos executados no nosso país.
Onde foi parar esse patrimônio, cujo valor é medido em bilhões de dólares e que pode (e deve) ser disponibilizado para os trabalhos de exploração mineral futuros?
Um patrimônio que nos irá propiciar novas riquezas, se disponibilizado aos pesquisadores minerais que atuam no País.
O que eu estou falando não é pouca coisa...
Tratam-se de milhões de metros de testemunhos de sondagem, centenas de milhões de análises químicas, incontáveis relatórios técnicos, centenas de milhares de mapas geológicos, milhões de quilômetros quadrados cobertos por geofísica terrestre e aérea além de incontáveis investimentos feitos em exploração mineral no Brasil.
A resposta, como alguns já devem imaginar, é assustadora!
A maioria deste acervo de imenso valor está, simplesmente, perdido.
O motivo deste desastre é o desinteresse do governo e a falta de uma legislação clara sobre o assunto.
No Brasil as empresas de pesquisa mineral não são obrigadas a fornecer, obrigatoriamente, ao Governo os dados da pesquisa geocodificados, após um período de carência.
O que fica da pesquisa mineral, neste país, são os relatórios entregues ao DNPM, geralmente mal feitos, cheios de copy/paste e generalidades: a chacota de muitos que os veem.
Inócuos, com muito pouco conteúdo técnico esses “pesos de papel” são repletos de informações de pouco valor, copiadas dos livros de geologia e dos relatórios de mapeamentos geológicos feitos pelo Governo. Relatórios feitos para cumprir com as obrigações da legislação mineral.
Pouco ou nada adicionam à geologia ou à sociedade.
E, para desgraça do país, eles, praticamente nunca, contêm os bancos de dados analíticos e geofísicos que embasaram as suas conclusões.
Onde foram parar os milhões de metros de testemunhos de sondagem perfurados nas últimas décadas? Um acervo de valor geológico inestimável que certamente foi lançado no lixo por falta de armazenagem.
O DNPM , que deveria concentrar o acervo da pesquisa mineral brasileira, nada faz.
Por não agir como um verdadeiro órgão fiscalizador e certificador, fica relegado à mediocridade dos relatórios técnicos que acumula.
As milhares de toneladas de papel, acumuladas pelo DNPM, por incrível que pareça, não são disponibilizadas ao público.
É um festival da mesmice anacrônica, pois até hoje esses relatórios ainda não são digitais e nem são utilizados para embasar pesquisas minerais ou trabalhos científicos.
Onde estão os bancos de dados digitais da geoquímica e geofísica, que deveriam, obrigatoriamente fazer parte dos relatórios. As fotografias dos testemunhos de sondagem?
O que nós constatamos é que praticamente TODA a pesquisa mineral feita no Brasil está indo para o lixo.
O problema é recorrente. Somente as junior companies estavam investindo, há poucos anos, quando o país ainda fazia pesquisa mineral, bilhões de reais ao ano em exploração mineral...
Hoje a maioria das empresas de pesquisa mineral já abandonaram o país, que pouco ou nada lhes ofereceu a não ser o descaso. Os dados? Possivelmente engavetados a beira do esquecimento: a falência de um sistema sem memória.
Como geólogo fico horrorizado com a perda que o Brasil sofre, por falta de legislação e de um órgão certificador oficial.
Se o DNPM tivesse em seus quadros profissionais qualificados, aceitos internacionalmente, os Competent Persons (CPs), ele poderia fazer, não só a vistoria dos projetos, mas a primeira certificação e auditoria dos dados (o QAQC). Neste caso, como em um passe de mágica, caberia ao DNPM a confirmação de que esses dados foram obtidos dentro de uma norma brasileira (tipo JORC), aceita internacionalmente.
Então não teríamos este prejuízo bilionário e, possivelmente, não precisaríamos ter que empregar geólogos estrangeiros (Competent Persons) que nada conhecem do Brasil para certificar os nossos projetos.
O DNPM seria uma referência, não o órgão abandonado e ineficiente que se tornou.
Temos que criar uma legislação que obrigue, a todas as empresas de pesquisa mineral a fornecer os seus bancos de dados de geologia, geoquímica e geofísica, geocodificados, ao Governo e ao público, após um período de cinco anos da aquisição.
Esta informação pertence ao Brasil e como tal deve ser disponibilizada para seu benefício.
Desta forma a exploração mineral brasileira poderá usufruir de milhões de dados altamente relevantes que servirão para embasar os programas futuros.
Não seríamos o que somos: um país sem passado, que abandonou completamente a exploração mineral.
Já discuti esses pontos em várias reuniões com a participação das grandes empresas de mineração do Brasil, do DNPM e da CPRM. Mas, graças à falta de interesse de uns e da negação de outros, nunca chegamos a lugar nenhum.
Hoje quando vejo as milhares de toneladas de papéis de baixa qualidade, sem uso e fora do alcance do pesquisador, acumulados nos prédios do DNPM, percebo que erramos feio.
Somos um país sem memória e, ao permanecer no erro, negamos o futuro aos nossos jovens.
Em um mundo digital, onde o Big Data virou a fonte de tesouros inimagináveis, nós nadamos contra a corrente e nem sequer somos capazes de armazenar e disponibilizar a informação adquirida em nosso próprio solo.
Mas ainda tem tempo para mudar. ..
Portal do Geólogo -  28/12/2015 18:39:00 - Pedro Jacobi

6 de janeiro de 2016

Arrombando as portas...

 


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              


Folha Web


Senado quer acabar com audiência pública para licenciamento ambiental

 

O licenciamento ambiental de grandes obras dos setores de transporte, energia e telecomunicações poderá não mais ser sujeito a audiência pública e ocorrer de uma só vez, sem as atuais três etapas. É o que prevê projeto de lei do Senado, já aprovado pelas comissões da Casa e que está pronto para ser votado pelo plenário. Se aprovado, ele terá também que passar pela Câmara e, se não houver mudanças, vai para a sanção da presidente.

 

A proposta é do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e é das poucas da chamada Agenda Brasil -proposta do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para tentar tirar o país da crise- que avançaram no Parlamento. Em sua justificativa, o senador Jucá diz que o projeto "visa tornar eficiente o procedimento de licenciamento ambiental para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos".

 

Na prática, qualquer projeto nesses três setores pode ser considerado estratégico, já que isso será feito por decreto. Uma emenda de última hora, após o acidente em Mariana (MG) com a rejeitos de uma mina da Samarco, tirou os projetos de mineração desse tipo de licenciamento apelidado de "fast track" (via rápida). Se a obra entrar nessa categoria, os órgãos ambientais não terão mais que ouvir os moradores afetados por uma usina hidrelétrica, por exemplo. A licença poderá ser dada, após a entrega de um estudo feito pela empresa que quer fazer a obra, apenas com o parecer positivo do órgão responsável de licenciamento.

 

"A exclusão da participação social é um retrocesso. Flexibilizar o licenciamento é recuar na prevenção a danos", diz o advogado Maurício Guetta da ONG ISA (Instituto Socioambiental). Guetta aponta que o projeto pode ter efeito oposto ao desejado, de acelerar as obras, já que o processo de licenciamento é a etapa onde são resolvidos conflitos criados pelo empreendimento. Segundo ele, um número maior de conflitos será judicializado o que tende a fazer com que as obras demorem ainda mais.

 

NOVE MESES


Os órgãos ambientais e os empreendedores terão um prazo entre sete e nove meses para realizar os estudos ambientais e aprová-los. Atualmente, muitos dos procedimentos previstos não têm prazo definido o que pode alongar o prazo da produção dos estudos e liberação das licenças por anos. Dentro dos nove meses, o empreendedor terá 60 dias entre receber o chamado termo de referência (o que ele deve estudar) e entregar o estudo. É o mesmo prazo do órgão ambiental para dar ou não a licença. Outra mudança é que os órgãos como Funai e Fundação Palmares, que têm que dar parecer autorizando ou não a licença, terão prazo de 60 dias para emitir o documento. Se passarem desse prazo, seus pareceres não serão aceitos. Outra inovação é que não haverá mais as chamadas três etapas de licenciamento (licença prévia, de instalação e de operação). Essas etapas, que geravam três processos diferentes, eram usadas para forçar o empreendedor a cumprir os procedimentos antes do projeto receber a autorização efetiva de funcionamento (a licença de operação).

 


22 de dezembro de 2015

Batendo continência...


"A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) inaugurou a Sala do Minerador. O espaço, com computador e acesso à internet, disponibiliza técnicos para orientação dos mineradores interessados em regularizar sua atividade junto ao Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM), que é gratuito, porém obrigatório para todo e qualquer empreendimento minerador existente no Pará. A Sala do Minerador funciona na sede da Sedeme, que fica na avenida Senador Lemos, 290, bairro do Umarizal, em Belém."

Tudo na sede do "império"...

16 de dezembro de 2015

Aumento na alíquota do CFEM

Via Senado Federal:
As empresas mineradoras deverão pagar mais pela exploração dos recursos minerais. É o que estabelece Projeto de Lei (PLS nº 01/2011) aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Segundo o relator da matéria, senador Acir Gurcacz (PDT–RO), a proposta melhora a atual legislação, mas o texto ainda poderá ser melhorado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para onde o projeto seguiu.
Resta discutir e aplicar o que é válido para aplicar nos descontos previstos em transporte, tributos e seguros, onde cada um dos mineradores aplica conforme seu olhar enviesado.

8 de dezembro de 2015

Operação Crátons

Com informações da Folha:
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (8) uma operação para reprimir a prática de crimes ambientais ligados à extração de diamantes em áreas indígenas de Rondônia.
A ação é um desdobramento da Operação Lava Jato, que investiga um escândalo de corrupção na Petrobras. As informações sobre a extração das pedras preciosas foram apuradas durante as investigações contra o doleiro Carlos Habib Chater, dono do posto Torre, em Brasília, que dá nome à Lava Jato.
Chater foi o primeiro preso na operação que resultou na investigação sobre o escândalo na Petrobras.
Segundo a PF, empresários, garimpeiros, comerciantes e até indígenas participavam da exploração de diamantes na reserva indígena Parque do Aripuanã, num local conhecido como Garimpo Lage, usufruto de índios da etnia Cinta Larga.
Estão sendo cumpridos ao todo 90 mandados judiciais no Distrito Federal, em Rondônia, São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, no Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Pará e Paraná.
Os mandados são 11 de prisão preventiva, 41 de busca e apreensão, 35 de conduções coercitivas, além de 3 intimações para comparecimento a oitivas.
Também foi decretado, pela Justiça Federal, o sequestro de um imóvel e dinheiro encontrado nas contas dos principais investigados para o ressarcimento de possíveis danos ambientais praticados.
A operação chama-se Crátons, em referência às estruturas geológicas que dão origem à formação dos diamantes.
"A investigação apurou que uma organização criminosa, formada por empresários, advogados, comerciantes, garimpeiros e até indígenas, era responsável por financiar, gerir e promover a exploração de diamantes no chamado 'Garimpo Lage'", informou a PF.
Segundo a polícia, foi identificada a participação de uma cooperativa e de uma associação indígena na extração ilegal dos diamantes.
"Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de extração de recursos minerais sem autorização do órgão competente, dano a unidade de conservação, usurpação de bem da união, receptação, organização criminosa, associação criminosa e lavagem de dinheiro", afirmou ao Polícia Federal.

30 de novembro de 2015

A Fera Predadora

Por José Altino Machado


Já lá se vão alguns anos que Fernando o Henrique (PSDB), alegando desestatizar vendeu a companhia Vale do Rio Doce, como muitas outras, dando o traçado e o comportamento político de sua facção em nosso país. 

A venda desta companhia fez-me companheiro de um dos mais íntegros políticos do país:- Aureliano Chaves. Na ocasião eu ocupava assento no Conselho Superior de Minas do país na capital federal, e fui convidado a integrar a caravana política chefiada por ele, contrária a venda da empresa.

Nosso argumento principal era de uma simplicidade gritante e de facílimo entendimento. Não se tratava de Estado/Privado e sim tamanho, domínio e concorrência deslealA Vale tinha sido criada como uma agência de desenvolvimento e parida por ato de exceção de governo apósdesapropriadas minas e estrada de ferro, então pertencentes a Percival FarquharA transportadora ferro carril possuía instituiçãojurídica própria, nomeada Estrada de Ferro Vitória Minas, mas passava, entretanto, por força do ato, integrar ao investimento, sem perdê-la... à época.

Afirmando os motivos de sua criação, também por eficácia daquele estatuto, 8% de todos os seus lucros deveriam sempre ser repassados aos municípios em sua zona de influência. 

A partir daí e por conta de tais forças a Vale além das minas e ferrovia foi arrecadando tudo que aparecia pela frente. Inclusive participando,vezes obrigatoriamente, de dezenas de outras empresas criadas como Usiminas, Cenibra, etc, etc. A própria Samarco era Samitri, da Cia. Belgo Mineira, que detinha as maiores reservas de minério em Minas Gerais, ao comprá-la, a Vale tornou-se um colosso muito maior que poderia ser por condução de economia privada e extremamente poderosa (mais tarde revendeu 50% a gigante australiana). Conduzia seus avanços sem barreiras sem nenhuma oposição, porque era oficial, de governo, e com ela ninguém discutia, nem concorria

O leão ficou enorme. Quase que um país a parte. 

Suas garras atingiram inclusive o norte onde tomaram Carajás da Bethlam Steel, também na pressão de governo. E outra ferrovia por lá também foi construída. E com dinheiro do povo. O orçamento estabelecia 7 bilhões mas acabou por 19 bilhões, e outro corredor de exportação se criou. Tudo era do governo. Nem os índios arriscavam brincar ao longo de seus trilhos. Quaisquer coisas lá vinham os federais e tome pancada. A União criava uma grande fera predadora, que entretanto, era dirigida tão somente por experientes executivos confiáveis do setor, não só mineral como ferroviário e sob as rédeas do poder maior do país

Minas Gerais tinha, e ainda têm dezenas e dezenas de outros mineradores que permaneceriam todos pequenininhos pela força leonina que não lhes facultaria o transporte ferroviário. Por isso fomos à campanha a exaustão, demonstrando que ela era grande demais frente aos particulares emergentes e perigosíssima se com administração eivada por avidez aos lucros sem se levar em conta anseios da sociedade para a qual foi instituída. Seus movimentos moveriam sempre montanhas, mas somente até o momento como estatal estariam contidos pelas responsabilidades e compromissos de suas técnicas direção e não financeiras

Não adiantou, fomos vencidos pela política paulista do PSDB. Venderam a companhia que nos custara mais de 30 por apenas 3 bilhões. O curioso é que nem passado e nem decorrido onze meses de sua venda, ela que custara 3 comprou uma outra americana por 70 bilhões, um verdadeiro milagre de multiplicação de valores. 

Cláusulas estranhas ainda permeiam sua venda. A primeira a cair foi o direito da participação de 8% dos municípios, (ninguém reclamou) e estranhamente e para ninguém colocar defeito, uma pérola de arranjo: o governo detém a maioria acionária, mas quem a administra por um esquisito acordo é a minoria, seus compradores: fundos da área bancária. Gerenciador atual do conselho administrativo, o fundo do Banco Bradesco SA. Algo inexplicável. 

Ele, o Fernando, (PSDB) chegou a fazer algo parecido com a CEMIG, mas Itamar (PMDB) chegou e correu com a turma invasora. 

Agora se entende, ao cair em jaula de Bancos, o leão exagerou e na avidez de auferir os mesmos lucros exibidos pela rede bancária, forçou o setor demais, acabando por ultrapassar a linha de segurança mineradora, se esquecendo que ao produzir o bem expele dejetos sem descarga e esgotos possíveis. Sabe se ainda que mesmo com alta tecnologia técnica, quem enfurece fera são os banqueiros paulistas do “muy presidente” Fernando o Henrique, que agora ficam alheios e a distancia da desgraça causada para não serem colhidos por pesadas responsabilidades e castigos vindouros.

A Vale retirou sua matriz de Minas Gerais, o Doce de seu nome... e não mais nos quis, mas também não precisava matar o rio. 



Jose Altino Machado