20 de julho de 2014

Mestrado em Biociências na UFOPA

Estão abertas as inscrições para o exame de seleção ao mestrado do Programa de Pós-Graduação em Biociências (PPGBIOCI) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Esse ano, foram abertas 10 vagas para o curso, destinado a candidatos com o título de graduação em Ciências Biológicas e da Saúde, Zootecnia, Medicina Veterinária, Ciências Naturais, Geografia e Física com o diploma reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas de 18 de julho a 16 de agosto. Os interessados podem se inscrever de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h ou das 14h às 18h na própria Universidade, na secretaria do Programa no Câmpus Tapajós, em Santarém, ou no Câmpus de Oriximiná. Também é possível se inscrever via sedex pelos Correios, com data de envio até dia 16 de agosto.

A seleção dos candidatos será realizada em três fases: análise de currículo e carta-proposta dos candidatos, de caráter classificatório e eliminatório; e, para os candidatos aprovados nas duas fases anteriores, será aplicada uma prova escrita, classificatória e eliminatória, no dia 22 de agosto, às 14h30, no Câmpus Tapajós, em Santarém, e no Câmpus de Oriximiná.

Mais informações: www.ufopa.edu.br

Fonte: Comunicação/UFOPA.

17 de julho de 2014

31 de julho: último dia para pagamento da TAH

Para ser considerado de utilidade pública:
No próximo dia 31 de julho de 2014, vencerá o prazo para pagamento da taxa anual por hectare (“TAH”) relativa ao Alvará de Pesquisa expedido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (“DNPM”) e publicado no Diário Oficial da União, Seção I, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2014 a 30 de junho de 2014, sob pena de multa e nulidade do alvará de pesquisa, conforme previsto no Decreto-lei nº 227/1967 (“Código de Mineração”).

Licitações de Itaituba Julho/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 716227

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2014.

Objeto: Aquisição de Kit Mobiliário, Brinquedos para Área de lazer e externa e Kit de Equipamentos para Educação Infantil CRECHES PROINFÂNCIA TIPO B, conforme Convênio Nº 700027/2008 e Termo de
Referência.
Tipo: Menor Preço Item.
Data: 24/07/2014.
Horário: 09h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2014.

Objeto: Contratação de empresa para realizar cirurgia (Herniorrafia Inguinal e Colecistectomia).
Tipo: Menor Preço Item.
Data: 24/07/2014.
Horário: 14h.
 INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Nova de Santana, 581, Bairro Centro, Diretoria de Compras,
Itaituba/PA das 08h às 14h. Itaituba/PA, 10 de Julho de 2014.

Kleber dos Anjos de Sousa - Pregoeiro

13 de julho de 2014

Juca Arruda...

Há cinco anos - 13 de setembro de 2009 - a notícia de sua morte era transformada em elegia para todos àqueles que diuturnamente se apropriavam das páginas do Quinta Emenda.
Morria Juvencio de Arruda Câmara, o Juca Arruda deixando órfãos seus leitores, amigos e familiares.
A partir daquele momento não iria mais visitar Santarém,  Marabá e Pasárgada...

Juca, que no Quinta Emenda conseguia transformar uma notícia comum num fino post irônico; que não perdoava os patifes políticos; que, por amor à sua adorada Belém e magoado com o tratamento dado a ela, a apelidou de Nova Déli; o economista, publicitário e cientista político que visitou, cheirou e andou pelo interior do Pará dirigindo documentários e fazendo banco de imagens; que mesmo após sua morte, ainda continua despertando em muitos blogueiros a fina arte da satirização, embora não consiga ser igualado.

Umas Brahmas, maniçoba, costelinha de porco assada e uma leitura em sua homenagem hoje, Juca!

10 de julho de 2014

Grana do MDA para Itaituba

Nossa produção agrícola vai melhorar:
Número Convênio: 791648
Objeto: Aquisição de trator, implementos agrícolas, caminhão com tanque isotérmico, equipamentos para laboratório, equipamentos e ferramentas para viveiros.
Órgão Superior: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Convenente: MUNICÍPIO DE ITAITUBA
Valor Total: R$ 425.000,00
Data da Última Liberação: 04/07/2014
Valor da Última Liberação: R$ 425.000,00

8 de julho de 2014

Candidato Empobreceu...

Enquanto os jornais e sites publicam com letras garrafais o enriquecimento dos 2 maiores polarizadores de votos à Presidencia da República, aqui em Itaituba, conseguimos descobrir que o candidato a deputado estadual Hilton Aguiar - SDD empobreceu desde sua primeira campanha para vereador em 2008.
Seus bens declarados no sistema DivulgaCand eram os seguintes:
Seq. Descrição Total (R$)
1 UMA AREA DE TERRENA RURAL LOCALIZADA NO RAMAL UNIÃO 40.000,00
2 UMA CASA LOCALIZADA NA RUA ANTONIO DE PADUA GOMES 143 BELA VISTA ITAITUBA-PA 50.000,00

Total 90.000,00

em 2010 já estava assim:
Seq. Descrição do bem Tipo do bem Valor do bem (R$)
1 CAMINHONETE L200 TRITON FINANCIAMENTO Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. 6.970,00
Total 6.970,00

E para esta campanha seus bens declaradas são estes:
Descrição                                                                                          Valor do Bem
Nenhum objeto encontrado!
Total                                                                                         R$ 0,00

Leia mais no Blog do Damião Cavalcante.

Qual sua situação perante o Código Florestal?

O produtor rural, com empreendimento de qualquer porte, pode conferir sua situação diante do Código Florestal por meio de tablets ou computadores com acesso à internet, a partir do aplicativo desenvolvido pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – IMAFLORA e o Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais – IPEF.
Introduzindo informações como a localização, área total da fazenda, data de desmatamento e áreas com florestas, é possível ter informações sobre a situação do imóvel: se há excedente ou falta de floresta, seja em áreas de preservação permanente (APP) ou reserva legal. O proprietário é informado de quanto seria necessário restaurar ou compensar para se adequar à legislação. Dependendo da situação do empreendimento, fica informado sobre o quanto de floresta excedente pode ser oferecida para a compensação de outras fazendas com falta de vegetação nativa.
O aplicativo inclui as particularidades da Lei Florestal para cada bioma, tamanho de imóvel rural e data de desmatamento, considerando as situações em que as APPs podem ser contabilizadas como reserva legal, entre outras funções.
Já está disponível gratuitamente nas lojas da Apple e Google, nos seguintes endereços:
https://itunes.apple.com/us/app/simulador-para-o-codigo-florestal/id889307336?ls=1&mt=8
https://play.google.com/store/apps/details?id=org.imaflora.codigoflorestal
e na interface para computadores com acesso internet em
http://www.imaflora.org/codigoflorestal/aplicativo/simulador.html#/
“É uma ferramenta fácil e prática para o produtor rural entender a aplicação do Código Florestal para o seu imóvel rural e se preparar o seu registro no CAR (Cadastro Ambiental Rural), que é o primeiro passo para a legalização ambiental de sua propriedade” afirma Luis Fernando Guedes Pinto, Gerente de Certificação do Imaflora.
O aplicativo traz ainda a íntegra do “Guia para a aplicação da nova lei florestal em propriedades rurais”, elaborado pelas duas instituições e. O Guia explica os conceitos da Lei embutidos no aplicativo e que permitem ao produtor entender o passo a passo para o cumprimento do Código Florestal. Em cerca de seis meses, teve mais de 300 mil acessos, comprovando a necessidade de “tradução” da complexidade do Código para o dia a dia do produtor rural.
Fonte: Imaflora

7 de julho de 2014

Os candidatos e a sua escolha


Uma publicação no Blog do Damião Cavalcante nos mostra quem são os candidatos "genuinamente" do município de Itaituba. Vejam abaixo:
  • Deputados Estaduais (por ordem alfabética):
    • Anézio Ribeiro (PCdoB);
    • Dr. Leonard Cabral (PSB);
    • Hilton Aguiar (SDD);
    • Wescley Tomaz (PSC). 
  • Deputado Federal:
    • Dudimar Paxiuba (PROS).
Além destes que moram e/ou vivem aqui teremos outros candidatos que tem relação afetiva com a terrinha e que certamente levarão algumas dezenas de votos daqui, tais como: Nélio Aguiar (federal), Dayan Serique (estadual), Eraldo Pimenta (estadual) etc.

E como faremos pra decidir em qual deles votar?
Atualmente, nas redes sociais, estamos lendo/ouvindo uma briga de foice pelos candidatos aos cargos majoritários pelos seus defeitos: "Fulano rouba", "Cicrano é boêmio" e por aí vai...
Ainda não começamos a espalhar nas redes sociais (eu estou incluso na falha) quais são as virtudes dos candidatos para a escolha.
Quando iremos ouvir/ler sobre sua competência administrativa ou legislativa? Quando teremos conhecimento do empenho em brigar por obras/projetos/leis que beneficiem a todos longe da época eleitoral? Quando começaremos a decidir pelos seus valores morais e por sua política pública?

A minha decisão vai ser feita não pela longevidade de um ou outro na gestão pública, nem tampouco por herança política!
Decidirei pelo seu plano político; pela erradicação da apropriação do bem público; por suas poucas "companhias" daninhas...
Como ainda não conseguiremos ter somente candidatos probos, a tendência seria escolher aquele que poderá nos trazer mais benefícios comuns e não particulares.

E você, como vai decidir? Umbilicalmente ou conscientemente?

Utilidade Pública: Cancelamento automático de telefone, TV e internet começa a valer na terça-feira

A partir desta terça-feira (8) os consumidores poderão cancelar assinaturas de TV, telefone e internet sem precisar ligar para a central de atendimento  – ou, pelo menos, sem precisar convencer um atendente.
As operadoras desses serviços deverão oferecer a possibilidade de cancelamento automático em seus sites e, nas centrais de atendimento telefônico, por meio de uma opção que precise apenas ser digitada. Caso o consumidor prefira falar com um atendente, esse terá de cancelar o serviço no momento do pedido.
De acordo com as novas regras, divulgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em fevereiro, o contrato deverá ser rescindido em no máximo dois dias úteis.
Também na terça-feira (8) começam a valer outras cinco regras estabelecidas pela agência reguladora para esses serviços.  Veja quais são elas:
- Operadora deve entrar em contato com o consumidor se ligação cair
Caso a ligação do consumidor para  a central de atendimento caia, a operadora deverá ligar de volta. Se o retorno não for possível, ela deve mandar uma mensagem de texto com o número do protocolo. As conversas devem ser gravadas e o consumidor pode solicitá-las em até seis meses.
- Operadora deve resolver problema com a conta em até 30 dias
Quando o consumidor questionar o valor de uma conta, a operadora deve dar uma resposta em até 30 dias ou terá de corrigir a fatura automaticamente. Caso o consumidor já tenha pago o valor questionado, tem direito a receber a quantia em dobro. É possível questionar as faturas até três anos após a emissão.
- Crédito de celular pré-pago tem validade mínima de 30 diasTodo crédito de celular deve ter validade mínima de 30 dias e o consumidor deve ser avisado pouco antes de o prazo expirar. As operadoras também devem oferecer opções com validade de 90 e 180 dias, inclusive nas recargas em supermercados e outros locais fora da loja  própria.

- Promoção vale para todos, inclusive assinantes
Quem já é assinante pode se beneficiar das promoções feitas pelas operadoras. Atualmente, muitas limitam essas ofertas a quem não é cliente. O consumidor deve ficar atento a uma eventual multa por mudança de plano.
- Operadora deve explicar melhor os contratos
As operadoras tem de deixar claro, por exemplo, se um valor inicial é ou não promoção e, caso seja, quando sobe e para quanto.
- Fim da cobrança antecipada
Os consumidores só podem ser cobrados por um serviço após utilizá-lo. Hoje, algumas operadoras fazem cobrança antecipada de serviços que serão prestados até o fim do mês. Com a mudança, o cliente que cancelar o serviço no meio de um mês só pagará o valor proporcional.

Além dessas cinco mudanças, em março de 2015 entram em vigor outras duas normas:
- Faturas antigas, contratos e histórico têm de ficar disponíveis na internet
As operadoras terão de disponibilizar em seus sites os contratos, as faturas de até seis meses atrás e o histórico de utilização de cada cliente, que poderá acessar e baixar as informações mediante uso de senha. Caso o consumidor rescinda o contrato, os dados poderão ser acessados até seis meses depois.
Gravações de atendimento e protocolos estarão disponíveis na internet
As operadoras também deverão disponibilizar em seus sites o histórico de demandas de cada consumidor nos últimos seis meses. O consumidor poderá solicitar as gravações de atendimentos feitos via central telefônica. Caso o contrato seja rescindido, os dados poderão ser acessados até seis meses depois.
Preços deverão ser apresentados de forma padronizada
Todas as operadoras terão de disponibilizar, de forma padronizada, os preços de seus serviços e as condições de oferta. O objetivo é facilitar a comparação de preços por parte do consumidor.
Por fim, em setembro de 2015 as operadoras terão de unificar o atendimento no caso de combos: ou seja, o consumidor poderá resolver questões relativas a quaisquer dos serviços do pacote em uma única central de atendimento.
O regulamento dos direitos do consumidor de serviços de telecomunicação pode ser consultado no site da Anatel.
 Fonte: Economia/iG

6 de julho de 2014

Fichas sujas na política: Os caras de pau...

Matéria de O Liberal anuncia que temos cerca de 14.000 políticos e agentes públicos condenados nos tribunais de justiça deste país.
Uma impunidade total ronda as eleições mais uma vez! Este é o meu ponto de vista.

Dia desses numa discussão sobre os candidatos processados e não condenados, um dos que advogam suas participações comentou "que muitos processos instalados foram feitos por desafetos". Nem vou discutir a "defesa" porque é hilária. Candidatos com mais de um processo instaurado é um "anjinho" na política e com certeza não se aproveitou de nenhum tostão que lhe passou nas mãos não tão limpas. Quem acredita?
Interessante que, se uma empresa "por engano" lhe fizer um protesto para pagamento de dívida, nós temos que nos "virar nos trinta" pra mostrar que houve um engano. Mesmo que depois se abra um processo por danos morais. Por que não poderia ser do mesmo jeito na política?

Poderia ser assim: Processado ficaria impedido de se candidatar até que se prove ao contrário, com um juízo especial para decidir monocraticamente sobre o assunto, com a maior brevidade possível. Mas claro que isso não vai acontecer, porque quem legisla sobre o assunto são os políticos, que irão, eternamente para sempre amém, se defender com unhas e dentes contra qualquer plano que lhes tome o direito de ficar eternamente no poder. Ou, quem sabe, se o eleitor decidir extirpar, também para sempre amém, estes "políticos" de seu altar, mesmo que a Lei da Ficha Limpa ainda os mantenha no páreo.

O juiz Marlon Reis, na matéria publicada em O Liberal, ressalta que a Lei da Ficha Limpa não é a última barreira para impedir que maus políticos e agentes públicos exerçam cargos.
'Há uma forte necessidade de que o eleitor se ocupe cada vez mais do exercício do voto consciente para evitar o voto em relação aquele que conseguiu escapar da Ficha Limpa. Mesmo rigorosa, ela não tem o papel de substituir o eleitor na sua função. Há pessoas que têm práticas erradas, mas não têm condenações criminais da forma exigida pela lei', concluiu.
 Só assim poderemos mostrar que nós somos os donos do poder!