Social Icons

Featured Posts

30 de março de 2015

Brecha para a legalização ambiental e/ou mineral é correta?



Há muito tempo que as reclamações diversas se espraiaram para o âmbito do licenciamento ambiental/mineral municipal.
E, todos procuram que seja aberta a brecha para sacrificá-lo de vez. Se a moda pegar...
Já o chamavam antes de demorado, caro, complicado, burocrático, mas agora o termo da vez é: refratário. Ao conversar com empreendedores, servidores e consultores percebo que para a maioria o licenciamento ambiental/mineral é na verdade um porre.
Tem-se a impressão de que se o empreendedor e o próprio poder público pudessem fugir do licenciamento ambiental/mineral usando quaisquer meios que fossem possíveis, o fariam.
Se não der para escapar do licenciamento ambiental/mineral como um todo, então se tenta evitar ao menos o licenciamento ambiental estadual, a famigerada SEMA, fragmentando o empreendimento em empreendimentos menorzinhos que poderiam se encaixar no porte previsto pelas resoluções do COEMA como sendo licenciamento de âmbito municipal – prática esta que vai além dos interesses do licenciamento.
Já o município, sob a guarda dos princípios constitucionais, ainda que evite o autolicenciamento a seu modo, também fará tudo que estiver ao seu alcance para que o licenciamento de suas obras seja por ele conduzido, evitando o licenciamento ambiental/mineral estadual.
Por hora entendemos que no município tudo fica mais fácil, mais próximo, mais influenciável. E isso não é ruim. É no município que a realidade acontece. É seu, o conhecimento específico da geografia, das condições sociais e econômicas, das suas necessidades e de seus recursos. O quadro funcional técnico do Estado não está próximo o suficiente das mazelas locais. Mas há sim um lado negativo. Enquanto alguns municípios ainda vêm se adequando ao compromisso com a Lei Complementar 140/2010 e ao disposto na Resolução COEMA 116/2014, outros mais experientes e na contramão das políticas de proteção ao bem comum, talvez cansados da choradeira, vêm desmantelando suas equipes técnicas de profissionais comprometidos, na justificativa de dar mais fluidez aos processos de licenciamento ambiental. Interessante estratégia: remanejar pessoal para ver se a coisa anda, como se trocando as pessoas mudar-se-iam as normas a que estas pessoas precisam se submeter. Se a lógica é de que o licenciamento ambiental atravanca o progresso, a consequência imediata é colocar este último à frente do primeiro, invertendo o que chamaríamos genuinamente de desenvolvimento.
Enquanto as abóboras não se ajeitam, poucos percebem que o foco, tanto da administração pública como da iniciativa privada, não deveria estar no licenciamento ambiental em si. Poucos se perguntam ao final das contas para que serve o licenciamento ambiental já que este causa tantos transtornos. A lógica da ignorância desenvolvimentista vai afirmar que ele está lá, tem que ser feito e pronto. É uma exigência do governo, mais uma forma de arrecadação, mais um dos tantos entraves ao desenvolvimento. Este equívoco é de ordem intelectual e por isso indiretamente demonstra o nível de inteligência do nosso povo. 

Uma das queixas na demora do licenciamento ambiental que assola também outros tantos trâmites da administração pública municipal, estadual e federal é a famigerada burocracia. Para que tanta burocracia?

Vamos por partes...
Primeiro é preciso deixar claro aqui, que os servidores públicos, aqueles que trabalham para emitir a licença, também odeiam a burocracia tanto e possivelmente muito mais do que você.
Ninguém gosta de burocracia. Ninguém quer burocracia. Mas infelizmente o empreendedor dispõe de uma criatividade ilimitada para burlar qualquer coisa, seja vendendo a mesma terra três vezes, despejando resíduos industriais em áreas lindíssimas da natureza, captando água sem qualquer cuidado, despejando efluentes da mesma forma, comprando e vendendo madeira nativa sem qualquer controle, destruindo florestas essenciais à qualidade da água, contaminando tudo sem escrúpulos, dizendo uma coisa e fazendo outra, roubando identidades, forjando documentos, desrespeitando diretrizes e projetos, se vendendo à corrupção ou corrompendo, se apadrinhando, se comprometendo politicamente com o que é proibido por lei, se fazendo de leitão para mamar deitado, ou simplesmente posando de poderoso. Boa parte da papelama está lá hoje porque alguém como ele, algum dia e de alguma forma encontrou uma maneira de furar o esquema e tirar vantagem para si.
Afinal, para que levar tudo tão a sério? Nesse trajeto o empreendedor aprendeu a fingir, mentir e gostar de suas habilidades de malandro que compartilha nos churrascos de fins-de-semana. Ninguém não se importa mais. A consequência desta malandragem é a construção monumental daquilo que hoje se reclama, e que demora, ah se demora… A burocracia que todos temos que aguentar é em boa parte culpa da malandragem.
A administração pública, precisa primar pelo direito público e muito seria resolvido se se percebesse numa coletividade, e se incluísse nesta coletividade as plantas, os animais, o solo, a água e o ar, as pessoas que trabalham, as pessoas que compram as coisas que se vende, e as pessoas que contam com os seus serviços dependem.
Todos querem menos burocracia. Bons eram aqueles tempos em que a palavra bastava.
Hoje é preciso papel de muitos tipos e em várias vias, assinadas, carimbadas, reconhecidas, registradas, tudo isso com os nomes e os números verdadeiros e verificáveis daqueles que se responsabilizam pela informação, porque a bem da verdade bastaria o empreendedor ser responsável. Talvez, à medida que se mostra parceiro de algo muito maior que seu empreendimento, poderá a burocracia retroceder, mas acho difícil. Imagine. Por enquanto, sugiro que você faça o mesmo que eu: reconheça na burocracia a maneira (des)inteligente de fazer as coisas.
Já a outra parte da culpa de vivermos hoje com tanta burocracia talvez caiba sobre o nível educacional do povo que trabalha neste, e às vezes por este, país. Muito poderia ser simplificado se houvesse motivação e amor à pátria.

__________________________________________________________________________
Adaptado do artigo Crítica à lógica da ignorância desenvolvimentista na construção do mito da demora, de autoria de Fernando J. Soares publicado em Ecodebate.

API e o Troféu Imprensa 2015


A diretoria da API - Associação dos Profissionais da Imprensa de Itaituba está ultimando os preparativos para o Baile do Troféu Imprensa 2015.

Este será realizado nas dependências da Associação Atlética Cearense e está deixando os possíveis premiados com a alma na boca.

Os salões de beleza, academias de ginástica e as barbearias estão ficando lotadas com os participantes querendo mostrar a boa forma.

A banda Gotas de Oceano e os arranjos do DJ Silas são as atrações musicais.

28 de março de 2015

Briga da carne: Vai mudar ou vai entrar no jogo?

Segundo todas as expectativas, não existem mais impedimentos para que o FRIARA consiga seu "almejado idolatrado salve-salve" SIM (Serviço de Inspeção Municipal).
A próxima mexida neste "jogo de xadrez" da carne é saber se o inimigo vai deixar por isso mesmo ou vai continuar dedurando seu oponente. Só não se pode dizer quem é inimigo e quem é oponente, nesta briga da carne.

Fica uma pergunta: o FRIARA vai forçar a baixa do preço da carne ao consumidor ou vai entrar no jogo do FRIVATA e continuar com o preço atual?

27 de março de 2015

PEC do Diploma poderá ser votada em 07 de abril

pec diploma
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou data para a votação da PEC do Diploma (386/09), que restabelece a exigência da formação superior para o exercício do jornalismo. Após mobilização da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e dos sindicatos da classe nessa quarta-feira, 25, o parlamentar teria anunciado ao deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da proposta na Casa, que o assunto será discutido em 7 de abril, dia em que é comemorado o Dia do Jornalista.
Segundo as entidades que organizaram o ato, a aprovação da PEC já conta com o apoio das bancadas de partidos como PMDB, PSOL e PPS. A vice-presidente da Fenaj, Maria José Braga, defendeu a regulamentação da profissão, alegando que a atividade exige qualificação. “O jornalismo é garantidor da liberdade de expressão coletiva. É por meio dos jornalistas que a sociedade pode ter acesso à diversidade e pluralidade de opiniões”, disse.

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a exigência da graduação para o exercício da profissão, em 2009, sindicatos, profissionais e estudantes se mobilizam em defesa do jornalismo. “Queremos que o ato se encerre com a comemoração da vitória”, afirmou Maria José, que já prepara novo encontro para o dia da votação.
Após ter sido aprovada por comissão especial em julho de 2010, a PEC 386/09 tramitava na Câmara aguardando inclusão na pauta do plenário. O debate sobre o assunto chegou a ser agendado para o último dia 10, mas não foi discutido. A proposta visa alterar o primeiro parágrafo do artigo 220 da Constituição, explicitando a necessidade de diploma de curso superior de jornalismo.

26 de março de 2015

O CAR tem prazo para registro!

Criado pela Lei 12.651/12, o CAR é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais e que tem por finalidade integrar informações ambientais, criando assim um banco de dados nacional para planejamento ambiental e econômico. Ao realizar o CAR, o produtor rural consegue identificar a reserva legal, as áreas de uso restrito e as áreas consolidadas das propriedades e posses rurais.
O prazo para que todos os proprietários rurais do Brasil façam o CAR de suas propriedades termina no dia 6 de maio. Ou seja, após essa data, os produtores que não se cadastrarem poderão ficar impedidos de obter crédito agrícola e ter as atividades embargadas. Além disso, cadastrando-se no prazo, o proprietário de imóvel que não estiver em dia com a reserva legal – área de preservação obrigatória na propriedade – terá mais prazo buscar a regularização sem sofrer sanções. (Fonte: MundoGeo)
Após a assinatura do Pacto contra o Desmatamento Ilegal este deveria ser o primeiro passo para a a prática.
Resta perguntar se as entidades que assinaram estão orientando seus associados a cumprir os seus deveres e nos tirar da vice liderança em desmatamento.

Confusão em Andamento III

25 de março de 2015

Confusão em Andamento II

Vem aí a discussão do PPA 2016-2019:


Se pesquisarmos o que ficou definido na última vez que se discutiu aqui este Plano constatar-se-á que muito pouco foi cumprido para esta região.
Naquela ocasião mostrei que estava previsto cerca de 49% dos recursos para serem aplicados na região metropolitana de Belém.
Isto mesmo, só no Parazinho!

Confusão em Andamento

Publicado no site da Semas a convocaçao da maior confusão exposta na Bacia do Tapajós:
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) do Pará convoca o Ministério Público Federal e Estadual, as autoridades federais, estaduais e municipais, os órgãos públicos e privados, instituições governamentais e Não Governamentais e a população em geral para participarem da Audiência Pública a ser realizada no município de Rurópolis, no Ginásio Poliesportivo Dr. Almir Gabriel, na rua 05, S/N, Centro, no dia 05/05/2015, que irá apresentar três projetos referentes às Estações de Transbordo de Cargas, de responsabilidade das Empresas Cianport, Bertolini e Odebrecht, a ser localizado na região de Santarenzinho, e seus potenciais impactos ambientais.
A audiência tem como objetivo informar à comunidade sobre os projetos referentes às Estações de Transbordo de Cargas, no estado do Pará e seus potenciais impactos ambientais e ainda possibilitar a discussão e o debate sobre o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) dos referidos projetos, com o objetivo de subsidiar os pareceres técnicos a serem emitidos pela SEMAS para fins de licenciamento ambiental.

Já foi mostrado à Semas, que existem erros primários na condução do processo, mas o órgão continua olhando tipo "Cerveró" para a situação.

23 de março de 2015

Um Pacto contra o Desmatamento

Após ser festejado o Dia Mundial da Água (22 de março) hoje foi realizada uma das cerimônias mais importantes em Itaituba: o Pacto contra o Desmatamento!
Poucos conseguem perceber que com a ausencia da mata nos topos de morros, nas margens  e ao redor das nascentes não teremos água. E sem água não há vida...
As entidades - pra não nomeá-las e esquecer alguma, o que poderia parecer falha ou desatenção - que assinaram este importante documento na Sala Verde (Espaço Geólogo Elias Leão), com a iniciativa da secretaria de Meio Ambiente local, marcaram um "gol de placa" na luta pela vida.

Mas que, após todos os holofotes terem se voltado para o evento, não fique no papel.

Parabéns a todos!

21 de março de 2015

Próstata

Um tumor na próstata sempre assustou os homens. Alguns tem pavor de fazer o exame retal. Outros optam pela avaliação do sangue.
Quando há desconfiança de que ocorre um tumor é realizado a biopsia do tecido.
Um novo método de avaliação está sendo apresentado.
Leia abaixo:
Um novo sistema para classificar a agressividade dos tumores de próstata e orientar os médicos na escolha do tratamento foi apresentado na 18ª Jornada de Patologia promovida pelo A.C. Camargo Cancer Center no início de março.
Desenvolvido pelo grupo do patologista Jonathan Epstein, na The Johns Hopkins University (Estados Unidos), o novo método – ainda sem nome oficial – poderá substituir o chamado Escore de Gleason, usado desde os anos 1960 e considerado em todo o mundo a principal ferramenta de avaliação do prognóstico de homens com tumores na próstata.
“O sistema que propomos é mais simples, com graus que variam de 1 a 5. Sendo tumores de grau 1 os mais indolentes, que requerem apenas vigilância ativa. Os de grau 5 são os mais agressivos, que necessitam de tratamento imediato e radical, como prostatectomia (retirada do órgão) e radioterapia”, explicou Epstein à Agência FAPESP.
Leia mais aqui.

 
Blogger Templates