22 de abril de 2014

Corra que ainda dá tempo!



A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) está com inscrições abertas até o dia 24 de abril, quinta-feira, para os Processos Seletivos Simplificados (PSS) que objetivam preencher 16 vagas de professor substituto do Magistério Superior da Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais. As unidades acadêmicas, temas, programas e requisitos de cada vaga podem ser conferidos no edital 06/2014 ou no site da UFOPA (www.ufopa.edu.br).

Desvio de Finalidade: Licenciamento meia-boca!

A SEMMAP resolveu, com toda razão, que estava na hora de dar um basta nos impactos ambientais causados pelos famosos lava-jatos, que são empreendimentos característicos do mundo moderno.
Ocorre que estes empreendimentos, normalmente de pequeno porte, também são causadores de um impacto ambiental local potencialmente intenso.

Como a SEMMAP deveria seguir os métodos estabelecidos pela SEMA/PARÁ, o licenciamento torna-se problemático para os empreendedores locais, em vista das exigências documentais, senão vejamos:
  • a Resolução 107/2013 do COEMA define os critérios para Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA), de obra ou empreendimentos/atividades de baixo potencial poluidor/degradador. A SEMMAP, via Conselho, nem se mexeu pra dar este "bonus" aos pequenos empreendedores;
  • esta mesma Resolução estabelece no anexo I do art. 1 da Resolução 62/2007 define a atividade de lava-jato (tipologia 1908) como de potencial poluidor/degradador grande.
Como resolver este impasse?

Aliás vai ficar uma nova pergunta aqui: o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA - já se reuniu quantas vezes para debater sobre as ações ambientais do Município?

Discutindo o Código Tributário Municipal

Hoje, a partir das 15 horas, na sala de reuniões da Casa da Noca local vai ser realizada uma reunião com empresários, legisladores (sic), a elite dos servidores municipais (sic,sic) e demais interessados para discutir sobre o Código Tributário Municipal de Itaituba  (cópia fiel do de Altamira até nos erros).

Se alguém tiver acesso ao nosso código verá que o secretário do Fisco municipal não existe aqui...
Não temos secretaria de Mineração, Meio Ambiente e Produção...
Não se pode cobrar IPTU sobre imóvel edificado...

E a pergunta é: os ocupantes da Casa da Noca (legisladores) leram e analisaram este calhamaço ou só aprovaram tal qual veio escrito do Executivo? Hein?

20 de abril de 2014

A Itaituba dos meus sonhos


A Itaituba dos meus sonhos não é dourada, como todos esperariam que eu dissesse. Que o dourado ficasse nos internos leitos, não por não admirar o luxo da cor da riqueza, mas por saber por quais todos os processos ele passou para ser extraído. Muita malária, muitos conflitos por terras riquíssimas, muita migração, muito filho abandonado na esperança de uma vida melhor, muita adolescente e até mesmo criança com promessas de soberania absoluta cozinhando pros homens dourados, no entanto, precisavam se deitar com eles.
A Itaituba dos meus sonhos é verde. Esse verde vem das suas matas e das suas águas e até mesmo do dinheiro que circularia se soubéssemos fazer um uso menos desastroso dos nossos recursos.
Eu sempre me pergunto: “Como pode uma cidade localizada bem no centro da Floresta Amazônica não ter um bosque, uma área verde na sua urbe?” Temos tanto espaço para isso quanto o temos tido para a especulação imobiliária. Cabe a quem a iniciativa de repensar o projeto urbanístico do município?
Estive na nossa capital há poucos dias e pude observar que o município dedica algumas áreas destinadas à valorização do microclima e de algumas espécies da biodiversidade. No entanto, são áreas muito pouco valorizadas pelos próprios munícipes.
Voltado à Itebê: quantas áreas de lazer saudáveis temos em nossa cidade? Em quais desses lugares podemos levar as crianças e deixa-las brincar à vontade? Em quantos desses lugares temos uma diversão educativa? Em quais deles podemos nos divertir sem ter que gastar uma fortuna com entradas, ingressos, comidas?
Gostaria de perguntar a você, caro leitor, se já ouviu falar em áreas de lazer públicas? E já ouviu falar que isso é obrigatório no Plano Diretor de todo município? E que também é obrigatório em todo projeto de assentamento urbano? Não?
Deve ser por isso que nos nossos novos bairros não temos nada disso. Nova Itaituba, Piracanã, Jardim América, entre outros. Mal consigo visualizar uma arvorezinha que seja.
É o que o futuro nos reserva. Tanto ouro foi extraído e não o vimos reluzir, pois, a cada dia que passa, só o vimos regredir e se afundar em seus tantos buracos. Se muitos dizem sentir vontade de ir embora de Itaituba – o que eu considero mais um desabafo do que um desafeto – é porque a paisagem da cidade não anda lá nada agradável.
Não é só a riqueza da cidade que nos faz amá-la. Aprendam, administradores! Certa vez Voltaire disse: “A beleza encanta aos olhos”, e eu digo que os olhos são a porta da alma.

Adriana Lima, geógrafa.

18 de abril de 2014

XII Encontro de Estudos e Debates de Aguas Doces do Baixo Amazonas

O Fórum de Pesquisadores das Instituições de Ensino e de Pesquisa de Santarém - FOPIESS, realizará nos dias 24 e 25 deste mês de abril em curso o XII Encontro de Estudos e Debates de Aguas Doces do Baixo Amazonas, nas dependências de uma das Instituições parceiras, o Instituto Esperança de Ensino Superior - IESPES.

O tema Geral será: "Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário", tendo com palestrante, a sra. Maria Claudia Demétrio Gaia - SEIDURB/ PA.

Além das palestras, ocorrerão oficinas, minicursos, mesa redonda e premiação dos melhores trabalhos científicos (Prêmio Gota D´Agua).
Estranho o tema: esgotamento sanitário faz parte do tema Saneamento Básico, que é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas (Lei nº 11.445/07).
Então não precisa redividir o tema!

Sem anos de solidão...

Fazendo uma analogia ao livro de Gabo - Cem Anos de Solidão - nossa querida Itaituba foi elevada a condição de microcosmo pessoal, onde todas as paixões, ambições e atitudes estão destinadas a uma ascensão fulminante e a uma queda mais retumbante ainda dos ocupantes do Executivo e do Legislativo.

Vemos a autoridade máxima do município mandando propaganda de cursos disso e curso daquilo, enquanto falta merenda boa e sobra estragada; voando para reunir e não resolver; onde sobram má vontade para com os contribuintes e falta organização administrativa; onde se promove a fraude e o estelionato, onde sobram falcatruas e faltam ações corretas...

Vemos o Legislativo endeusando leis que promovem dias e dias, mas onde falta leitura e discernimento para não aceitar um Código Tributário eivado de erros ( alguém sabe quem é o secretário do Fisco Municipal tantas vezes citado nesta lei?). Onde os ocupantes desta Casa não aceitam que o seu único e verdadeiro senhor - a população eleitora - os convoque? Onde se reúnem para ocupar a tribuna e promover discursos chulos ou discursos acusatórios sem prova e sem noção de decência...

Com todas estas ações não terá ninguém que se lembre, no futuro bem próximo, destes sem anos de solidão...

16 de abril de 2014

1º Seminário de Meliponicultura do Baixo Amazonas


BNDES vai financiar a Vale: 6,2 bilhões!

Com informações do Valor:
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou há pouco, em comunicado, a aprovação de um financiamento de R$ 6,2 bilhões para projeto de expansão da Vale. Em seu informe, a companhia detalhou que os recursos serão alocados junto aos investimentos de R$ 37,8 bilhões no Complexo de Carajás (PA) e na Capacitação Logística Norte. 
Segundo informações do banco de fomento, e detalhadas no informe, o projeto inclui a construção de unidade mineradora e de beneficiamento de minério de ferro, com capacidade para 90 milhões de toneladas por ano, e de um ramal ferroviário, com 101 quilômetros de extensão, entre as cidades de Canãa dos Carajás e Parauapebas (PA).
Além disso, o projeto  da Vale também inclui  expansão da capacidade de transporte da Estrada de Ferro Carajás para 230 milhões de toneladas por ano, com duplicação de 42 trechos da estrada.

Ainda sobre o Lexotan...

Recebi um comentário que se torna pertinente no caso vereador Peninha.
Diz o anônimo leitor: "Caro Jubal, os cálculos serão refeitos. Surpresas poderão aparecer."
Fica a pergunta: quais surpresas? No cálculo da proporcionalidade?

Sabe-se que ainda não foi feito a devida diplomação, porque o juiz eleitoral não está na sede do município. E provavelmente devido ao cálculo da proporcionalidade eleitoral, ainda não se sabe quem vai ser "deletado" da Casa da Noca.

Enquanto isso o vereador culhudo continua com seus discursos chulos, né Júnior Ribeiro?

11 de abril de 2014

Lexotan em alta neste fim de semana: Peninha vai assumir!

Já foi publicado, nesta quinta -feira, o acórdão da decisão que coloca o Luiz Fernando Sadeck dos Santos, o popular Peninha (apesar de não ter pena de ninguém do outro lado) na Casa da Noca Itaitubense.
É só esperar a Justiça Eleitoral diplomar e a Câmara cumprir seu papel dando posse.
Quem vai sair?
Quem puder se segure no pincel, porque a escada foi tirada!

9 de abril de 2014

Novo Código Mineral é moeda de troca?

Publicado no Geólogo:
O relator do novo Código Mineral o deputado federal Leonardo Quintão do PMDB-MG estará mantendo o seu texto, apresentado em novembro, que inclui o direito de prioridade na pesquisa mineral.

O relatório será apresentado amanhã.

O direito de prioridade é considerado pelos pequenos e médios mineradores do Brasil, que efetivamente fazem a pesquisa mineral, inegociável.

Já o Ministério de Minas e Energia tentou, de todas as formas acabar com esse direito. Segundo alguns técnicos do órgão, ele fomenta a especulação de áreas. Trata-se de uma visão totalmente errônea, pois a “especulação” só ocorre se o DNPM não fiscalizar e não fazer cumprir a lei que obriga que a pesquisa mineral seja feita em tempo pré-estipulado e que o dinheiro seja efetivamente investido na prospecção e exploração. O direito de prioridade como o que existe atualmente nas leis minerais do Brasil é o mesmo que impera em todos os países onde a mineração é coisa séria. Lá não existe a figura do especulador e ninguém é acusado de sentar em cima de suas áreas. O motivo é simples. Nestes lugares, como o Canadá, Estados Unidos e Austrália as leis são fiscalizadas e cumpridas.


O Ministro Lobão, em uma das mais hilariantes e tristes páginas da mineração moderna, acusou a todos os pequenos e médios empresários de aventureiros e especuladores, que ficavam sentados em cima das áreas sem nada fazer.

Na realidade, os assessores do ministro esqueceram-se de informar ao nobre titular que ninguém pode ficar “sentado em cima da área” se as leis, já existentes, fossem cumpridas. Ou, em outras palavras: se o DNPM cumprir a sua função como pode haver especulação?
O Ministro deu um tiro no próprio pé.
Aliás, quem mais “sentou” em cima de áreas não foram as pequenas empresas, mas sim a CPRM, que por mais de quarenta anos, literalmente ficou sentada em cima de importantes jazimentos minerais de cobre, ouro, diamantes, chumbo, zinco e carvão. Esse prejuízo ainda não foi contabilizado, mas certamente, é de grande vulto. Se as jazidas que ainda estão de posse da CPRM, que nada faz, fossem entregues à iniciativa privada elas teriam gerado centenas de bilhões em receita, empregos e impostos...

Infelizmente, mesmo com a boa vontade do deputado Quintão, a chance de que o Código seja votado antes das eleições é nula. A votação deve ficar para 2015. Até lá o país e sua população vai amargar a falta da pesquisa mineral e das arrecadações que a nova CEFEM propiciará.
Se calcularmos o que o Brasil perde e perdeu com os atrasos causados pela forma com que esse Código Mineral foi gerenciado pelo Governo, iremos chegar a cifras tão grandes quanto essas que estarrecem a população e invadem a mídia nos enchendo de vergonha e desalento.
Publicado em: 7/4/2014 13:02:00
Autor: Pedro Jacobi

8 de abril de 2014

Na Casa da Noca decoro é balela

Antes da assunção do Peninha, na Casa da Noca itaitubense, já tem vereador envergonhando seus eleitores com termos chulos e discurso idiota.
O que se pode esperar desta legislatura fajuta se não se dão ou tem respeito por si mesmos?

O presidente, se tiver noção de regras não escritas, mas vigentes, de caráter político dos ocupantes de uma legislatura mandará abrir, imediatamente, uma apuração dos fatos divulgados no discurso do vereador Toinho Piloto e punir adequadamente sua performance.
Veja abaixo:

video

Qual será o final desta performance espetacular?

7 de abril de 2014

O Voo da Agonia e o Desesperado!

Já se passaram quase 3 semanas do desaparecimento do voo comandado pelo Luiz Feltrin e não temos notícias.
Nem rastro.
Todas as informações possíveis e imagináveis são transmitidas pelo Walter Tertulino, no Rastilho de Pólvora.
A dedicação dos parentes, amigos e pilotos na região é indescritível.
O que mais falta para que tenhamos respostas concretas?
Ou será que só saberemos alguma coisa após 20 anos, como neste caso, no Parque Nacional do Xingú, no norte de Mato Grosso, que foi localizado por um trabalhador braçal.?

Reclame agora ou cale-se para sempre!

A Prefeitura Municipal de Itaituba publicou no Diário Oficial do Estado (07/04/2014) a homologação do resultado da prova de títulos do concurso público. Veja abaixo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 669181
CONCURSO PÚBLICO.
A Prefeitura Municipal de Itaituba, após análise da banca avaliadora da FADESP, organizadora do concurso, comunica que está publicado, no site (www.fadesp.org.br) e fixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, o resultado da prova de títulos dos cargos de nível superior do Concurso Público desta Prefeitura regido pelo Edital de Abertura n° 01/2013/PMI. O candidato tem prazo de dois dias úteis após esta publicação, para recorrer na forma do subitem 11.6 do Edital de Abertura.

Eliene Nunes de Oliveira
Prefeita Municipal de Itaituba

Corram que tem negos e negas subindo pelas paredes pra continuar pregado no empregão!

6 de abril de 2014

Uma nova Rosário?

Após os empreendedores se instalarem em Miritituba teremos, na devida proporção, um reflexo nos moldes do porto de Rosário, na Argentina?
Lá sua posição é estratégica, pois está no centro da produção graneleira.
Aqui teremos a opção de baratear o transporte modal dos grãos para expostação.
Lá, o gerenciamento dos portos é feito pelo Ente Administrador Puerto Rosario (Enapro), que é responsável pela manutenção das redes de serviços e apoio às operações portuárias como linhas e pátios ferroviários, acessos, circulação interna de veículos no porto local, assim como iluminação, energia, agua potável entre outros. 
E aqui? ATAP ou governo do estado?
Quem comprou áreas no porto não tem saída, pois não tem estrada programada...