18 de abril de 2014

XII Encontro de Estudos e Debates de Aguas Doces do Baixo Amazonas

O Fórum de Pesquisadores das Instituições de Ensino e de Pesquisa de Santarém - FOPIESS, realizará nos dias 24 e 25 deste mês de abril em curso o XII Encontro de Estudos e Debates de Aguas Doces do Baixo Amazonas, nas dependências de uma das Instituições parceiras, o Instituto Esperança de Ensino Superior - IESPES.

O tema Geral será: "Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário", tendo com palestrante, a sra. Maria Claudia Demétrio Gaia - SEIDURB/ PA.

Além das palestras, ocorrerão oficinas, minicursos, mesa redonda e premiação dos melhores trabalhos científicos (Prêmio Gota D´Agua).
Estranho o tema: esgotamento sanitário faz parte do tema Saneamento Básico, que é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas (Lei nº 11.445/07).
Então não precisa redividir o tema!

Sem anos de solidão...

Fazendo uma analogia ao livro de Gabo - Cem Anos de Solidão - nossa querida Itaituba foi elevada a condição de microcosmo pessoal, onde todas as paixões, ambições e atitudes estão destinadas a uma ascensão fulminante e a uma queda mais retumbante ainda dos ocupantes do Executivo e do Legislativo.

Vemos a autoridade máxima do município mandando propaganda de cursos disso e curso daquilo, enquanto falta merenda boa e sobra estragada; voando para reunir e não resolver; onde sobram má vontade para com os contribuintes e falta organização administrativa; onde se promove a fraude e o estelionato, onde sobram falcatruas e faltam ações corretas...

Vemos o Legislativo endeusando leis que promovem dias e dias, mas onde falta leitura e discernimento para não aceitar um Código Tributário eivado de erros ( alguém sabe quem é o secretário do Fisco Municipal tantas vezes citado nesta lei?). Onde os ocupantes desta Casa não aceitam que o seu único e verdadeiro senhor - a população eleitora - os convoque? Onde se reúnem para ocupar a tribuna e promover discursos chulos ou discursos acusatórios sem prova e sem noção de decência...

Com todas estas ações não terá ninguém que se lembre, no futuro bem próximo, destes sem anos de solidão...

16 de abril de 2014

1º Seminário de Meliponicultura do Baixo Amazonas


BNDES vai financiar a Vale: 6,2 bilhões!

Com informações do Valor:
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou há pouco, em comunicado, a aprovação de um financiamento de R$ 6,2 bilhões para projeto de expansão da Vale. Em seu informe, a companhia detalhou que os recursos serão alocados junto aos investimentos de R$ 37,8 bilhões no Complexo de Carajás (PA) e na Capacitação Logística Norte. 
Segundo informações do banco de fomento, e detalhadas no informe, o projeto inclui a construção de unidade mineradora e de beneficiamento de minério de ferro, com capacidade para 90 milhões de toneladas por ano, e de um ramal ferroviário, com 101 quilômetros de extensão, entre as cidades de Canãa dos Carajás e Parauapebas (PA).
Além disso, o projeto  da Vale também inclui  expansão da capacidade de transporte da Estrada de Ferro Carajás para 230 milhões de toneladas por ano, com duplicação de 42 trechos da estrada.

Ainda sobre o Lexotan...

Recebi um comentário que se torna pertinente no caso vereador Peninha.
Diz o anônimo leitor: "Caro Jubal, os cálculos serão refeitos. Surpresas poderão aparecer."
Fica a pergunta: quais surpresas? No cálculo da proporcionalidade?

Sabe-se que ainda não foi feito a devida diplomação, porque o juiz eleitoral não está na sede do município. E provavelmente devido ao cálculo da proporcionalidade eleitoral, ainda não se sabe quem vai ser "deletado" da Casa da Noca.

Enquanto isso o vereador culhudo continua com seus discursos chulos, né Júnior Ribeiro?

11 de abril de 2014

Lexotan em alta neste fim de semana: Peninha vai assumir!

Já foi publicado, nesta quinta -feira, o acórdão da decisão que coloca o Luiz Fernando Sadeck dos Santos, o popular Peninha (apesar de não ter pena de ninguém do outro lado) na Casa da Noca Itaitubense.
É só esperar a Justiça Eleitoral diplomar e a Câmara cumprir seu papel dando posse.
Quem vai sair?
Quem puder se segure no pincel, porque a escada foi tirada!

9 de abril de 2014

Novo Código Mineral é moeda de troca?

Publicado no Geólogo:
O relator do novo Código Mineral o deputado federal Leonardo Quintão do PMDB-MG estará mantendo o seu texto, apresentado em novembro, que inclui o direito de prioridade na pesquisa mineral.

O relatório será apresentado amanhã.

O direito de prioridade é considerado pelos pequenos e médios mineradores do Brasil, que efetivamente fazem a pesquisa mineral, inegociável.

Já o Ministério de Minas e Energia tentou, de todas as formas acabar com esse direito. Segundo alguns técnicos do órgão, ele fomenta a especulação de áreas. Trata-se de uma visão totalmente errônea, pois a “especulação” só ocorre se o DNPM não fiscalizar e não fazer cumprir a lei que obriga que a pesquisa mineral seja feita em tempo pré-estipulado e que o dinheiro seja efetivamente investido na prospecção e exploração. O direito de prioridade como o que existe atualmente nas leis minerais do Brasil é o mesmo que impera em todos os países onde a mineração é coisa séria. Lá não existe a figura do especulador e ninguém é acusado de sentar em cima de suas áreas. O motivo é simples. Nestes lugares, como o Canadá, Estados Unidos e Austrália as leis são fiscalizadas e cumpridas.


O Ministro Lobão, em uma das mais hilariantes e tristes páginas da mineração moderna, acusou a todos os pequenos e médios empresários de aventureiros e especuladores, que ficavam sentados em cima das áreas sem nada fazer.

Na realidade, os assessores do ministro esqueceram-se de informar ao nobre titular que ninguém pode ficar “sentado em cima da área” se as leis, já existentes, fossem cumpridas. Ou, em outras palavras: se o DNPM cumprir a sua função como pode haver especulação?
O Ministro deu um tiro no próprio pé.
Aliás, quem mais “sentou” em cima de áreas não foram as pequenas empresas, mas sim a CPRM, que por mais de quarenta anos, literalmente ficou sentada em cima de importantes jazimentos minerais de cobre, ouro, diamantes, chumbo, zinco e carvão. Esse prejuízo ainda não foi contabilizado, mas certamente, é de grande vulto. Se as jazidas que ainda estão de posse da CPRM, que nada faz, fossem entregues à iniciativa privada elas teriam gerado centenas de bilhões em receita, empregos e impostos...

Infelizmente, mesmo com a boa vontade do deputado Quintão, a chance de que o Código seja votado antes das eleições é nula. A votação deve ficar para 2015. Até lá o país e sua população vai amargar a falta da pesquisa mineral e das arrecadações que a nova CEFEM propiciará.
Se calcularmos o que o Brasil perde e perdeu com os atrasos causados pela forma com que esse Código Mineral foi gerenciado pelo Governo, iremos chegar a cifras tão grandes quanto essas que estarrecem a população e invadem a mídia nos enchendo de vergonha e desalento.
Publicado em: 7/4/2014 13:02:00
Autor: Pedro Jacobi

8 de abril de 2014

Na Casa da Noca decoro é balela

Antes da assunção do Peninha, na Casa da Noca itaitubense, já tem vereador envergonhando seus eleitores com termos chulos e discurso idiota.
O que se pode esperar desta legislatura fajuta se não se dão ou tem respeito por si mesmos?

O presidente, se tiver noção de regras não escritas, mas vigentes, de caráter político dos ocupantes de uma legislatura mandará abrir, imediatamente, uma apuração dos fatos divulgados no discurso do vereador Toinho Piloto e punir adequadamente sua performance.
Veja abaixo:

video

Qual será o final desta performance espetacular?

7 de abril de 2014

O Voo da Agonia e o Desesperado!

Já se passaram quase 3 semanas do desaparecimento do voo comandado pelo Luiz Feltrin e não temos notícias.
Nem rastro.
Todas as informações possíveis e imagináveis são transmitidas pelo Walter Tertulino, no Rastilho de Pólvora.
A dedicação dos parentes, amigos e pilotos na região é indescritível.
O que mais falta para que tenhamos respostas concretas?
Ou será que só saberemos alguma coisa após 20 anos, como neste caso, no Parque Nacional do Xingú, no norte de Mato Grosso, que foi localizado por um trabalhador braçal.?

Reclame agora ou cale-se para sempre!

A Prefeitura Municipal de Itaituba publicou no Diário Oficial do Estado (07/04/2014) a homologação do resultado da prova de títulos do concurso público. Veja abaixo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 669181
CONCURSO PÚBLICO.
A Prefeitura Municipal de Itaituba, após análise da banca avaliadora da FADESP, organizadora do concurso, comunica que está publicado, no site (www.fadesp.org.br) e fixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, o resultado da prova de títulos dos cargos de nível superior do Concurso Público desta Prefeitura regido pelo Edital de Abertura n° 01/2013/PMI. O candidato tem prazo de dois dias úteis após esta publicação, para recorrer na forma do subitem 11.6 do Edital de Abertura.

Eliene Nunes de Oliveira
Prefeita Municipal de Itaituba

Corram que tem negos e negas subindo pelas paredes pra continuar pregado no empregão!

6 de abril de 2014

Uma nova Rosário?

Após os empreendedores se instalarem em Miritituba teremos, na devida proporção, um reflexo nos moldes do porto de Rosário, na Argentina?
Lá sua posição é estratégica, pois está no centro da produção graneleira.
Aqui teremos a opção de baratear o transporte modal dos grãos para expostação.
Lá, o gerenciamento dos portos é feito pelo Ente Administrador Puerto Rosario (Enapro), que é responsável pela manutenção das redes de serviços e apoio às operações portuárias como linhas e pátios ferroviários, acessos, circulação interna de veículos no porto local, assim como iluminação, energia, agua potável entre outros. 
E aqui? ATAP ou governo do estado?
Quem comprou áreas no porto não tem saída, pois não tem estrada programada...

 

29 de março de 2014

Contribuição de Leitor para o vereador Peninha

Um leitor anônimo escreve com pertinencia sobre como deveria atuar o vereador Peninha na sua volta à Casa da Noca:
Todo mundo pergunta, mas ninguém responde, já foram feita várias denuncias contra esse governo mas não se tem nenhuma respostas até o momento, como por exemplo o ponto de mototaxi que caiu duas vezes na vitor campos, qual foi o resultado da pericia que seria feita nesta obra, e o dinheiro do fundeb que foi desviado para outros fins caiu no esquecimento, e as obras que nunca concluem e estão com todos os seus prazos atrasados, a praça do congresso que não tem começo nem meio, muito mais fim. Essas questões terão que ser abordadas pelo novo vereador que terá muita munição pra usar contra esse governo que aí está.
Tá certo, Peninha?

27 de março de 2014

Já vai começar a cobrança ao "novo" governo...

Publicação no Blog do Peninha já abre o leque das perguntas que serão feitas ao Executivo sobre as licitações - que é uma caixa preta - executadas sem o devido cuidado e temor.
Vejam abaixo:


Este blog teve acesso a publicação no Diário Oficial do Estado do dia 25 de Outubro de 2013, de um Extrato de Contrato entre o Município de Itaituba e o BRADESCO. Neste contrato, diz que foi realizado um processo licitatório nº 002/2013, modalidade Concorrência, realizado no dia 17 de Junho de 2013, às 9:00 horas para a contração de uma rede bancária para prestar serviços pelo período de 60 meses ao município de Itaituba. O Banco BRADESCO foi o vencedor e irá prestar serviços por este período, com exclusividade na operação da Folha de Pagamento dos servidores da administração Pública Municipal, pagamento dos fornecedores, recolhimento dos recursos da arrecadação municipal, bem como operar empréstimos com consignação em folha de pagamento com preferência, prestando os serviços com regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade.
 A vigência deste contrato, segundo a publicação, é de 60 meses, a contar da assinatura do contrato. O extrato do contrato está assinado pela prefeita Eliene Nunes e este privilégio ao BRADESCO vai custar aos cofres público do município de Itaituba R$ 1.600.000,00.
Procuramos saber se a Câmara de Vereador amparo legal. Agora, a denuncia será encaminhada ao Ministério Público para investigar o contrato milionário, que antes, no Governo de Roselito Soares, o BRADESCO, para ter a exclusividade destes serviços pagou ao município R$ 3.000.000,00 e agora é o inverso, o município que vai desembolsar R$ 1.600.000,00 para dar estas contas milionárias ao BRADESCO.  Este contrato tem que ser investigado.
Como a Casa da Noca não trabalhou na sua essência...

26 de março de 2014

Audiência pública em Itaituba discutirá recuperação da Transamazônica. Mais uma?

Da página eletronica da Justiça Federal:
A Justiça Federal em Itaituba marcou para sexta-feira, 28 de março, audiência pública que vai colher dados, subsídios, informações, sugestões, críticas e propostas referentes a uma ação em que o Ministério Público Federal pede que seja recuperado um trecho da rodovia Transamazônica (BR-230), entre os quilômetros 1.132 e 1.139, no perímetro urbano do município, que tem 97 mil habitantes e está situado na região oeste do Pará.
De acordo com o regulamento (leia aqui a íntegra) divulgado nesta terça-feira pela Subseção de Itaituba, a audiência está marcada para começar às 13h30, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA, situado na Estrada do Jacarezinho sem número. Poderão participar os representantes de órgãos da administração e de associações sindicais, além da população de Itaituba.
Em outubro do ano passado, o juiz federal José Airton de Aguiar Portela, que então respondia pela Subseção de Itaituba, concedeu medida cautelar determinando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a abertura de processo licitatório para contratar empresa que faria os serviços de recuperação e sinalização dos oito quilômetros da Transamazônica que cortam o perímetro urbano do município.
Ao conceder a liminar, o magistrado ressaltou que as condições precárias em que se encontra a rodovia representam um risco constante risco à vida dos cidadãos, em decorrência de “verdadeiras crateras” existentes em todo o perímetro urbano e a completa ausência de sinalização da estrada, fatores que têm sido apontados como causas de grande números de acidentes.
No dia 13 de março, o juiz federal Rafael Leite Paulo, titular da Subseção de Itaituba, rejeitou recurso do DNIT (leia aqui a decisão), que pretendia suspender os efeitos da liminar concedida. O magistrado lembrou que no início deste mês um trecho da Transamazônica chegou a ser interditado por manifestantes, provocando distúrbios no funcionamento do aeroporto da cidade e interrupção da operação da balsa que faz a travessia do rio Tapajós, ligando Itaituba ao distrito de Miritituba.
A questão em debate é a defesa de direitos dos cidadãos de Itaituba à livre locomoção, à segurança pública, ao meio ambiente urbano equilibrado, à proteção do consumidor, bem como a proteção do patrimônio público do Estado do Pará, todos esses afetados pela omissão do Poder Público na conservação e recuperação dos 8 quilômetros de trecho urbano da Rodovia Transamazônica (BR-230) na cidade de Itaituba”, diz o magistrado.
Conforme a decisão, os autos demonstram que o “desrespeito e a omissão” do DNIT no atendimento do interesse público resultaram na propositura da ação judicial. “Portanto, necessário se faz que o Poder Judiciário intervenha, como já o fez, possibilitando à Administração retornar à sua atuação regular, observando o interesse público primário e não simplesmente se curvar a entraves administrativos ou a uma injustificada subserviência a interesses exclusivamente administrativos”, afirma Rafael Leite Paulo.
A audiência de sexta-feira será presidida pelo próprio juiz federal Rafael Leite Paulo. Será permitida a participação de todos os que estiveram regularmente credenciados. Cada manifestação dos participantes terá a duração de no máximo 5 minutos, sendo admissível prorrogação a critério do presidente da sessão. Representantes da Prefeitura e do DNIT terão direito, cada um, a falar por 15 minutos.
Neste momento, o recém criado Fórum das Entidades está reunido para traçar a manifestação das entidades.

Volta do Peninha para CMI muda a política itaitubense?

Depois de muita luta teremos a assunção do Peninha na Câmara Municipal de Itaituba.
Muitos, eleitores e não eleitores do hepta vereador, esperam que as sessões da Câmara se tornem mais animadas, que haja mais cobrança ao Executivo e ao Legislativo, que as discussões não se restrinjam ao bel prazer de "jogar merda no ventilador" e esperar que o fedor se espalhe por todos os cantos, enfim que a Casa da Noca passe a ser respeitada.
Haverá mudanças na composição do Legislativo? Sem dúvida. A partir do momento em que os votos do Peninha se tornarem válidos é possível que caiam uns e subam outros, para se tornar real o critério da proporcionalidade eleitoral.
Mas, o importante é que as adequações serão visíveis a partir de agora.