Desmanche da base

Deu no Fuxico Itaitubense:

O ex-vereador Mario Cesar Aguiar hoje Chefe de Gabinete da Prefeita Eliene Nunes entrou com oficio pedindo licença pelo período de um ano e seis meses. Cesar Aguiar, além de está respondendo pela Chefia de Gabinete da Prefeitura é procurador concursado do município. Segundo o documento encaminhado por Cesar Aguiar, durante este período vai estudar para se preparar para fazer concurso público para juiz ou promotor. Com o pedido Cesar Aguiar não é mais Chefe de Gabinete da Prefeita Eliene Nunes. Nos bastidores, descobrimos que a pretensão de Cesar Aguiar é sair Candidato a Deputado Estadual e ficou decepcionado com a atitude da Prefeita Eliene Nunes de ter anunciado apoio para a candidatura do Deputado Estadual Junior Ferrari (PSD) e de Joaquim Passarinho (PSD), também deputado estadual e hoje Secretario de Obras do Estado. O substituto de Cesar Aguiar ainda é mistério.

Estava no script?
 

Discussão em Belém

Hoje, em Belém deverá estar sendo apresentado aos interessados o protótipo da Instrução Normativa, que pretende organizar a garimpagem no Tapajós.
Continuo afirmando que está tudo errado.
E fica a pergunta: quando os deputados federais (Dudimar Paxiúba, Puty e Zé Geraldo) que estiveram na malfadada audiência pública irão se manifestar sobre o assunto, já que a mineração é assunto exclusivo da União?
O primeiro foi vaiado - sem razão e por hipocrisia dos manifestantes - e os outros dois foram esculhambados pelo secretário Colares.

As licenças minerais estão saindo...

Por Lu Aiko Otta

Mesmo sem o novo Código de Mineração, o governo voltou este mês a dar novas licenças para a produção de minas. Trata-se de uma mudança do Executivo, que suspendeu a concessão de lavras em novembro de 2011 para poder discutir o novo marco regulatório. Empresas mineradoras e políticos dos Estados beneficiados pressionavam pela retomada das concessões.

A autorização, porém, vem com uma novidade: um anexo com condições com as quais a empresa mineradora deve concordar para ter direito a explorar as jazidas. O governo as obriga, por exemplo, a iniciar a produção em no máximo seis meses após a concessão. Uma vez iniciada, a extração não pode ser interrompida por mais do que seis meses consecutivos.
Há também metas de produção, vinculadas ao plano apresentado pela empresa quando solicitou a autorização para explorar aquela área.
Alterações nesse plano são sujeitas a aprovação pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), responsável pela concessão das licenças.
O ponto que mais tem chamado a atenção das empresas, porém, é o que diz que a outorga e a exploração devem observar "às condições estabelecidas por lei ou regulamentação setorial superveniente". Assim, o governo deixa aberta a possibilidade de mudar a concessão para adaptá-la ao novo Código.

Andando pra trás: garimpo e mineração

Nesta discussão sobre a organização dos "garimpos" no Tapajós nos dá a impressão de que estamos andando pra trás.

A Garimpagem, na definição do Código de Mineração é "o trabalho individual de quem utilize instrumentos rudimentares, aparelhos manuais ou máquinas simples e portáveis, na extração de pedras preciosas, semi-preciosas e minerais metálicos ou não metálicos, valiosos, em depósitos de eluvião ou aluvião, nos álveos de cursos d’água ou nas margens reservadas, bem como nos depósitos secundários ou chapadas (grupiaras), vertentes e altos de morros; depósitos esses genericamente denominados garimpos".

Existe garimpagem aqui?
NÃO! Esta deveria ser a resposta correta, mas todos insistem em se proclamar garimpeiros apesar de trabalharem fora do contexto legal. Aqui se trabalha com máquinas de última geração (escavadeiras, tratores etc.) que são próprias de empresas de porte impressionante. O investimento neste tipo de "garimpo" é, no mínimo, de R$1.000.000,00 (hum milhão de reais).
Não se trabalha individualmente. Não trabalham em eluvião ou aluvião. Sim em álveos de cursos d'água, mas com dragas de grande porte.

Na elaboração desta instrução normativa (IN) estão colocando regras já existentes na Lei nº 9.537 de 11 de dezembro de 1997 e legislação correlativa e estabelecida nas Normas Reguladoras de Mineração. Se esta IN se referisse exclusivamente ao meio ambiental também estaria "chovendo no molhado", em virtude das regras já estabelecidas (Lei 7.805/89) e legislação correlata.

Então, por que perder tempo preparando uma instrução normativa que não vai funcionar?
Se nem o estado nem o município tem técnicos ou verba suficientes para promover a fiscalização daquilo que os elaboradores de indispensáveis Plano de Controle Ambiental (PCA) e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) anexam e que fazem parte do processo de licenciamento ambiental, vão ter para fiscalizar uma utópica instrução normativa?

Assim, na minha modesta opinião, para que este modelo de garimpo funcionasse deveria ser exigido as respectivas Licença Ambiental e a Permissão de Lavra Garimpeira. Uma expedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente - que também pode ser outorgada pelo município, de acordo com o estabelecido na lei 7.389/2010, se o impacto for local - e a segunda outorgada pelo Departamento Nacional da Produção Mineral, o qual gerencia o setor mineral do país ( Art. 2°, § 3° do Código de Mineração). 

E, simplesmente, que os órgãos fiscalizadores atuem realmente!

Políticos de todas as estampas torcendo pela criação de novos municípios

Proibida por determinação do STF, a fundação de novos municípios pode ser liberada caso os deputados aprovem projeto de lei complementar incluído na pauta desta semana. Mas proposta ainda causa controvérsia.
A proposta que está para ser votada estabelece pré-requisitos, como a realização de estudo de viabilidade econômica, política e ambiental e a definição de uma população mínima, para a fundação, fusão ou incorporação de novos municípios. O texto também convalida a legalidade das cidades criadas desde 1996.
Enquanto não for aprovada a lei complementar, nenhum município pode ser criado no Brasil, segundo o Supremo. A votação, porém, promete causar polêmica. “Não é consensual, não é unânime. Há parlamentares que votaram contrariamente e há outros que querem discutir. Portanto, nós precisamos ter segurança para que não faltem alguns votos”, advertiu Henrique Eduardo Alves ao anunciar a inclusão do texto na pauta. Por se tratar de projeto de lei complementar, a proposta precisa do apoio de mais da metade dos deputados, ou seja, de 257 votos.

 Fonte: Congresso em Foco

Santarém está apoiada para Gestão Ambiental

Nesta quinta-feira, 16, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) através do titular do órgão, José Alberto Colares, entregou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém motos, GPS, câmeras fotográficas, binóculos e capacetes para dar apoio à gestão ambiental da cidade. Os equipamentos foram comprados pelo projeto Fundo Amazônia, cujos recursos são oriundos do Governo Federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Com a aquisição desses equipamentos, fica reforçado o suporte às ações de fiscalização, licenciamento, atividades de educação ambiental, entre outras áreas de competência do órgão ambiental, que tenham impacto local.
O Fundo Amazônia – que tem o objetivo maior de assegurar que as atividades antrópicas se adequem à legislação ambiental do Pará, garantindo a redução das taxas anuais de desmatamento no território paraense – tem fortalecido o Licenciamento Ambiental no Pará com apoio à infraestrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a desconcentração e descentralização da gestão ambiental em todo o Estado. O objetivo desse trabalho é a redução das taxas anuais de degradação ambiental no território paraense.

Ascom Sema

Eleição e Comemoração pelo Dia do Geólogo

A Comissão Eleitoral da APGAM convoca seus associados a votar dia 29/05/2013 no CREA-PA para eleição da Diretoria da gestão 2013-2015.
Aproveitamos para convidar para programação alusiva ao Dia do Geólogo abaixo:

PROGRAMAÇÃO PARA O DIA DO GEÓLOGO x Eleições APGAM 2013
Local: Auditório do CREA-PA
Dia: 27 e 28/05: 2ª Reunião da Coordenação Nacional das Câmaras Especializadas de Geologia e Minas - CONFEA
Dia 29/05
Ciclo de Palestras
Tarde: 15 às 19h

• Mineração Social – José do Nascimento Pastana; 

• Grande Mineração (Alcoa, Votorantim, Hidro, Vale, Imerys);

• Grandes Projetos em Implantação na Amazônia – Ronaldo Lima - IBRAM; 

• Diversificação das Atividades do Geólogo – Estanislau Luczyniski; 

• Curriculum Vitae – Evaldo Pinto; 

• Sistema CREA/CONFEA – Iloé de Azevedo; 

• Informações  Sobre  a  Economia  Mineral  Brasileira  –  Marcelo  Tunes  (a confirmar); 

• O novo marco regulatório da mineração (Elmer PrataSalomão); 

• Encerramento (19 h): 

Composição da Mesa pelo Mestre de Cerimônia: Representante do Governo Estadual (Secretario de Indústria Comercio e Mineração ) / Representante  da  ALEPA  (Deputado  Estadual  geólogo  Gabriel  Guerreiro)  / Representante  da  APGAM  (geólogo  Iloé  de  Azevedo)  /  Representante  da  SBG (geólogo Paulo Gorayeb) / Representante da UFPA (Faculdade de Geologia) / UFOPA Centro  de  Engenharia  e  Geociências  e  UFPA  Campus  Marabá  /  Representante  do DNPM  /  Representante  da  CPRM  /  Representante  do  IBRAM  /  Representante  do SIMINERAL .  

19:30h Coquetel de Encerramento. 

Dia 30/05 – Almoço de confraternização na Saldosa Maloca na Ilha do Combu.  

Processo Eleitoral 2013 – Durante todo o evento ficará disponível uma urna para
eleição  das  Chapas  Inscritas  cujo  vencedor  será  anunciado  ao  final  das
palestras.

Acumulou!

Foto de Jubal Cabral Filho. Data: 08/10/2012

Se eu jogasse na Mega-sena e porventura ganhasse iria fazer um acordo com a prefeitura: asfaltar uma rua e cobrar pedágio nela (sugestão do Ney Franklin via Facebook).

Será que cola?

Muito esforço e grande recompensa

No Blog do Parente:

Pablo Santos, filho do jornalista Nazareno Santos e da senhora Neia, teve trabalho aprovado sobre malária e dengue, o qual vai ser mostrado em um congresso internacional de medicina que será realizado em Belém nos próximos dias.

Pablo tem sido motivo de muito orgulho para seus pais, pela dedicação ao curso que faz na UEPA, em Santarém.

Nazareno e Neia não tem poupado esforços para manter o filho, pois embora se trate de uma universidade estadual, não sai nada barato custear as despesas de um acadêmico, fora do domicílio.

Não vai demorar muito para Itaituba ganhar mais um médico competente.

Não dá mais pra segurar: explode população!

Não tem quem aguente o caos instalado em Itaituba.

Agora a prefeita disse a populares que tá debitando na conta de Valmir Climaco todos os buracos da cidade. A população já se mobiliza.
Um excesso de dispensa de licitações.  As licitações estão sob suspeita.
Morte e maus tratos ocorrem no hospital muncipal. A saúde está na UTI.
Quem ousar falar contra os atos administrativos vai pra rua.

Onde iremos chegar? 

Quem acredita em Itaituba?

O homem não é a soma do que tem, mas a totalidade do que ainda não tem, do que poderia ter.

Jean-Paul Sartre

Imagem copiada de www.skyscrapercity.com. Autor desconhecido.

Escolhi morar, trabalhar e ter lazer em Itaituba há 16 anos. Poderia ter ficado em minha cidade natal que me oferecia as mesmas vantagens que tive aqui, mas resolvi, por opção pessoal, vir pra cá.
Aqui melhorei e ampliei minha experiência profissional.
Criei um círculo de amigos e companheiros que não serão dispersados.
Tenho um montão de desafetos, que cultivo com ardor.
Constitui família e tenho uma filha nativa.
E não pretendo ir embora.
Isto nada poderia significar, se eu não apostasse nas oportunidades que ocorrem e irão aparecer aqui.


Mas quero uma Itaituba digna de se morar.
Que tenha abastecimento de água digno; que tenha uma disposição e manejo de resíduos sólidos e líquidos mais compatíveis ainda; que não tenha suas ruas, principalmente na cidade baixa, invadida pelas águas do rio Tapajós constantemente; que tenha um trânsito humanizado; que tenha suas ruas pavimentadas; que os serviços públicos sejam de muitos e não de uns; enfim, que possamos ir melhorando cada vez mais e quando olharmos para trás possamos nos sentir escolhidos para e por ter vivido nesta terra.

Continuaremos a ter políticos e politiqueiros na vida pública. Uns irão aprender e outros irão se espelhar na ação de outros políticos ultrapassados. Alguns irão saber que ter benesses governamentais e aceitar os erros como acertos será sua bandeira. Outros irão permanecer "neutros" para não desagradar o povo ou o poder. Uns poucos irão aprender que a voz de seus eleitores é a mais importante, agradando ou não a si próprio.

Teremos também, aqueles que conseguem com um motivo comum, mudar o foco dos problemas e deixar que àqueles que poderiam se tornar uma pedra no sapato desta administração ficar de lado, como se estivesse arquivado numa gaveta, trancada com chave que fica pendurada no pescoço do tigre.

Sinto, atualmente, que a nossa gestora está em maus lençóis, refém dos seus co-administradores (secretários e diretores) que pouco fazem para colaborar na eficiência da máquina pública. Ou pouco fazem ou inventam "demônios" para descarregar sua frustante vida profissional (tiveram?) elaborando regras ou tentando decretar a morte dos profissionais que serviram ao governo anterior (notem que coloquei a palavra serviram), através da malidicencia e do mau-caratismo. Alguns já anunciam em alto e bom tom, que suas demandas andariam com mais rapidez se fossem contratados determinada empresa ou tal profissional. E as ações judiciais vão se acumular até que os senhores do direito se cansem e promovam um basta.
A gestora, refém destes elementos em virtude de compromissos eleitorais, vai ter que decidir se fica ao lado do povo ou se permanece sem comandar em seu governo. 

Assim, finalmente, é de bom tom dizer que continuarei criticando, quando achar que o dinheiro público está sendo malbaratado e, por isso, pessoas poderão levar as críticas para o lado pessoal ou achar que é perseguição política. E estarei elogiando, se me apresentarem ações que beneficiem muito mais a população que pessoas.

Já andei demais tempo em administração pública para saber muito sobre isso e não pretendo mais servir a nenhum "senhor gestor" e poder ser livre para dizer o que penso e/ou o que quero.

Assim, eu acredito em Itaituba!

Cala-te!

Deu no Portal de Notícias de Itaituba:

VENHO A PÚBLICO RELATAR A VCS AMIGOS E PARCEIROS DAS REDES SOCIAIS. MINHA INDIGNAÇÃO DIANTE DE TANTA FALTA DE RESPEITO QUE ESTAMOS SOFRENDO DIANTE DESSE GOVERNO QUE ESTÁ AÍ, QUE SE DIZIA SABER FAZER E IRIA FAZER, EU TAMBEM FUI VÍTIMA DAS MENTIRAS E PROMESSAS ENGANOSAS DE CAMPANHA ELEITORAL, ACREDITAVA QUE POR SER UMA MULHER ELA PODERIA MUDAR A HISTÓRIA TRISTE PELO QUAL NOSSA CIDADE SE ENCONTRARA, MAS FUI DESCEPCIONADO PELO DESCASO EM TODOS OS SETORES INCLUSIVE UM EM ESPECIAL CHAMADO “CULTURA”, SEMPRE FUI ENVOLVIDO DE FORMA DIRETA OU INDIRETAMENTE EM TODAS AS MANIFESTAÇÕES DA MINHA QUERIDA ITAITUBA POR AMAR ESTE LUGAR E ACREDITAR EM DIAS MELHORES.

MAS PARECE QUE AS COISAS NÃO SÃO COMO REALMENTE PENSAMOS E PLANEJAMOS. A EXMA. SRA. ELIENE NUNES PREFEITA DE ITAITUBA QUE TANTO FALOU EM RESGATE CULTURAL, SIMPLESMENTE MANDOU QUE SEU DIRETOR DE CULTURA LEVASSE PARA OS COORDENADORES DE GRUPOS DE DANÇAS E QUADRILHAS TRADICIONAIS DA CIDADE UMA PROPOSTA INDECENTE NO VALOR DE R$ 3,000,00 PARA QUADRILHAS E R$ 2,000,00 PARA DANÇAS GENTE ESSE É O GRANDE RESGATE CULTURAL QUE ELA TANTO PROMETEU.

MAS EU FUI A UM CANAL DE TELEVISÃO RECLAMAR PELOS DESCASOS COMETIDOS PELA GESTORA E SEUS DIRETORES E ESTOU HOJE COLHENDO AS CONSEQUÊNCIAS POR FALAR A VERDADE, FUI EXONERADO RECEBI UM COMUNICADO DO ACONTECIDO E SEQUER SEI QUEM ASSINOU ELA SIMPLESMENTE MANDOU PQ ELA É A MAIS NOVA DITADORA ELA SABE FAZER, MAS O QUE ELA SABE MESMO É MENTIR E AINDA PENSA QUE PODE CALAR A BOCA DE QUEM REALMENTE LUTA POR SEUS IDEAIS NÃO VAI SER ISSO QUE VAI ME ABALAR EU LUTAREI SEMPRE, E ENQUANTO PUDER FALAR NÃO ME CALAREI SE FALAR A VERDADE FAZ MAU PARA ELA, POIS PARA MIM É UM LEMA.

GOSTARIA DE DIZER AINDA QUE A DEMOCRACIA É ISSO VC DEVE RESPEITAR OS NOSSO DIREITOS E VC FOI ELEITA PARA ATENDER O POVO E NÃO PARA SER BLINDADA, ATÉ O PAPA QUE ERA PARA ANDAR EM CARROS BLINDADOS NÃO É TÃO DIFÍCIL FALAR COM ELE QUANTO ESTÁ SENDO FALAR COM ESSA PREFEITA QUE SE DIZIA GOVERNAR COM O POVO, MAS ACHO QUE NÓS NÃO ENTENDEMOS O POVO QUE ELA QUER ISSO NÃO É PQ EU FUI EXONERADO NÃO É PQ EU NÃO ADMITO MENTIRAS E FALSOS MORALISMO VAMOS NOS ALERTAR GENTE ESPERO QUE TODOS OS MEUS AMIGOS ELEITORES QUE NÃO FORAM POUCOS OS QUAIS PEDIR QUE VOTASSEM NELA ME PERDOEM EU NÃO SABIA QUE ELA SABIA MENTIR TANTO, ABÇS E ATÉ EM BREVE.

Algum comentário?

Mentira tem pernas curtinhas...

Manchete pretenciosa do Governo do Estado no Twitter: Secretário de Obras Públicas vistoria serviços no oeste paraense.

Logo abaixo o texto fala da "obra" em Itaituba:

"De Santarém, Joaquim Passarinho segue para Itaituba. Na cidade, ele visita o local onde será construído o hospital regional do município, obra prevista na Agenda Mínima".

 Será construída já é obra realizada? Desde quando?

Melhor seria postar que o secretário de Obras do Estado vem ver a porcaria que a COSANPA realizou onde era a escola Gaspar Viana e prestar contas disso. No mais, quem sabe, mandar a prefeita a começar a trabalhar no município, porque senão a reeleição do governador Jatene vai por morro abaixo.

Novo Blog no Pedaço

Acabou de ser inaugurado um novo blog em Itaituba: o da Prefeitura Municipal.
Sua linha de ação deverá ser mostrar o que está (sic) sendo feito no município pela administração atual e, provavelmente, mandar pedras nos erros das administrações anteriores (excluindo a do seu mentor Roselito Soares).
Como tem muita coisa que queremos saber vai ser agradável ler o que eles fazem. Ou pensam que fazem.

E a manchete inicial é: Médicos especialistas dão suporte à saúde pública, onde mostram a contratação de médicos por tempo determinado. Mas...peraí...a proposta não era contratar médicos especialistas pra morar em Itaituba? Mais uma mentira de campanha, prefeita?

Pitacos da convocação

Tenho a vaga impressão que o técnico da seleção de futebol não evoluiu. A sua  convocação não escolhe os melhores nas posições e pretere atletas com futuro prodigioso no futebol.
Felipão mostra que não se preocupa com a opinião pública e pretende afundar a seleção como fez com todos os times pelos quais passou pós copa 2002: seleção portuguesa (vice-campeão em Lisboa, frente a Grécia), Chelsea (saiu esorraçado sem sucesso), Palmeiras (mandou pra 2a. divisão).
Se o sucesso que nós, torcedores fanáticos, queremos não vier nesta Copa das Confederações vai dar tempo de arrumar outro treinador às vésperas da Copa do Mundo?
Ou já se vislumbra outro 1950?