19 de junho de 2015

CFEM: Quem ganha e quem perde?

No jornal Hoje em Dia:
As alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), o chamado royalty da mineração, ganharão uma tabela de bandas mínimas e máximas e vão oscilar conforme a variação de preço da commodity no mercado internacional. Na prática, em períodos como atual, em que o minério de ferro atravessa forte queda de preços, o pagamento da Cfem pelas mineradoras não seria de 4% do faturamento bruto, como defendido pelos municípios mineradores. Hoje, a alíquota é de 2% do faturamento líquido.
A redistribuição dos royalties também vai diminuir a participação dos municípios mineradores em benefício daqueles atingidos de forma indireta, com aumento do tráfego, por exemplo.
A informação é do presidente da Comissão do Novo Marco Regulatório da Mineração, deputado Gabriel Guimarães (PT-MG). Segundo ele, ainda não há definição sobre as alíquotas mínimas e máximas, que são alvos de estudos já em curso.
“Mas é certo que em um cenário como o que vivemos hoje a alíquota não seria de 4% porque as mineradoras não suportariam. Temos que aumentar a alíquota sem prejuízo à competitividade das empresas”, afirmou.
E a discussão segue sem um dos contendores abrir espaço pro outro...

8 de junho de 2015

Direito Ambiental: Norma delimita a competência da União em matéria de licenciamento ambiental

Relatório sobre as Regiões Hidrográficas Brasileiras

Está disponível no site da ANA, no portal da Conjuntura dos Recursos Hídricos, o relatório sobre as Regiões Hidrográficas Brasileiras, com informações importantes para o planejamento e a gestão dos recursos hídricos. 
A publicação traz as características de cada uma das 12 regiões, como área, população, municípios, biomas, cobertura vegetal, desmatamento, principais rios, saneamento, cheias, secas e vazões, entre outras informações, como atividades produtivas e potencial econômico e hidroenergérico, por exemplo.

Para acessar o material, clique aqui.


Fonte: ANA

Semana de Meio Ambiente 2015


A Semana de Meio Ambiente, programada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba - SEMMA vai ser realizada no período de 22 a 25 de junho de 2015, reunindo o evento do Meio Ambiente e da reunião bimestral do Programa Municípios Verdes.
Esta trará discussões em assuntos que envolvem diversas questões sócio-ambientais visando alcançar, a sempre inatingível, sustentabilidade ambiental.

6 de junho de 2015

Cidades e Geologia

Há já uma quantidade razoável de artigos e livros técnicos dedicados a ressaltar as diretas relações entre as cidades e o meio físico geológico em que se instalam e o qual modificam. Alguns geólogos inclusive sugerem uma Geologia Urbana como um campo próprio de aplicação dos conhecimentos geológicos aplicados. Entendamos, por princípio, o meio físico geológico como o conjunto maior de fatores geológicos propriamente ditos, geomorfológicos, hidrológicos e pedológicos, consideradas todas suas características físicas e seus processos dinâmicos pretéritos e atuais.
De fato, as cidades constituem a mais radical intervenção modificadora do homem no meio físico natural, compondo um novo e particular ambiente, total e inexoravelmente diverso do ambiente natural então imperante no território virgem. Nessa condição abrigam hoje como moradores e usuários perto de 80% da população mundial. Essa grande intervenção antrópica impõe um conjunto de severas solicitações ao meio físico geológico: eliminação da vegetação natural, desequilíbrios geotécnicos impostos por escavações, cortes, aterros e obras subterrâneas, sobrecargas por aterramentos e fundações concentradas e difusas, impermeabilização com aumento do escoamento superficial e redução da infiltração de águas pluviais, completa subversão do sistema drenagem superficial, exposição de solos à erosão, disposição de resíduos inertes, não inertes e perigosos, lançamento de efluentes industriais tóxicos, alterações climáticas locais, etc.
Por outro lado, requer desse mesmo meio físico geológico uma série de insumos: disponibilidade de áreas para crescimento urbano, agregados para construção civil – areia, argila, brita, materiais para aterramentos, água superficial e subterrânea, terras para produção agrícola horti-fruti, áreas para lazer e funções ambientais, áreas próprias para disposição de resíduos e locação de cemitérios, áreas especiais para instalação de aeroportos, portos, distritos industriais, etc.

Itaituba - Pará


Entretanto, em que pese o amplo conhecimento já produzido a respeito do tema e as ferramentas técnicas disponibilizadas para sua correta gestão, como também os insistentes alertas dirigidos pelos geólogos e geotécnicos às autoridades públicas e privadas com mais clara atuação urbana, as cidades brasileiras insistem em desconsiderar quase por completo suas relações com o meio físico geológico, colhendo com isso enormes problemas, quando não verdadeiras tragédias: enchentes, deslizamentos, danos estruturais em edificações por abatimento de terrenos, perda de mananciais de águas superficiais e subterrâneas por efeito de alterações hidrogeológicas ou por poluição de solos e águas, degradação precoce de infraestrutura urbana, deterioração de condições ambientais, acidentes em obras civis, direcionamento dos vetores de crescimento urbano para áreas menos apropriadas para tanto, adoção de desenhos urbanísticos inadequados ao meio físico, etc.
Todos esses problemas determinam altíssimos custos financeiros e patrimoniais para a administração pública e para os negócios privados, com deterioração da qualidade de vida da população e de sua segurança social e, não raramente, com a estúpida perda de vidas humanas.
É assim inaceitável hoje a continuidade do descaso das autoridades públicas dos três poderes com os cuidados que as cidades brasileiras devem ter com suas características geológicas, o que sugere, diante da gravidade dos problemas provocados, que o fato seja considerado como crime de responsabilidade. Para o bom início da solução dessa grave falha as prefeituras de cidades médias e grandes deveriam manter em sua estrutura funcional núcleos técnicos, aos moldes de um Serviço Geológico, encarregados de estudar, planejar, orientar e monitorar toda a sorte de questões urbanas associadas ao meio físico geológico. Para as cidades de pequeno porte, esses conhecimentos deveriam ser obrigatoriamente oferecidos pelo Estado ou pela União.

Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)
Geólogo formado pela Universidade de São Paulo; ex-diretor de Planejamento e Gestão do IPT; autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar”, “Cubatão” e “Diálogos Geológicos” e “Enchentes e Deslizamentos: Causas e Soluções”, “Manual Básico para Elaboração e Uso da Carta Geotécnica”, consultor em Geologia de Engenharia, Geotecnia e Meio Ambiente. É Colaborador e Articulista do Portal EcoDebate.


Publicado no Portal EcoDebate, 04/06/2015 -"Cidades e Geologia, artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos," in Portal EcoDebate, 4/06/2015, http://www.ecodebate.com.br/2015/06/04/cidades-e-geologia-artigo-de-alvaro-rodrigues-dos-santos/.

Agonia 4/2015: O Trânsito Itaitubense

Os acidentes de trânsito que tem acontecido em Itaituba tem mostrado que os condutores usam seus veículos como arma quase mortal.

Culpa-se a autoridade, mas não se procura limitar as ações irresponsáveis e imprudentes cometidas.
Culpa-se a autoridade, mas nossas leis tornaram-se brandas e inócuas quando acontecem os acidentes de trânsito.
A venda de veículos é realizada pelo simples fato de se desejar alcançar índices de efetividade empresarial, apesar de haver legislação que obriga às empresas a exigir a documentação do condutor.

Enquanto isso as vítimas vão continuar sendo "punidas" pela imprudência e irresponsabilidade do infrator, com a complacência da legislação vigente.

É uma Agonia!

5 de junho de 2015

A ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES DA MINERAÇÃO TEM QUEDA DE 28% EM MAIO

Segundo o clipping da ADIMB - Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira, o CFEM teve uma sofreu uma queda de 27,8% se comparado aos R$ 167,2 milhõesarrecadados no mesmo período do ano anterior. Os dados são do DepartamentoNacional de Produção Mineral (DNPM).
O Brasil recolheu em maio deste ano cerca de R$ 120,7 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os royalties da mineração.O total arrecadado com a CFEM em maio, porém, apresentou alta de 10,1%em relação ao mês de abril, quando foram arrecadados US$ 109,6 milhões.
O maior Estado arrecadador em maio foi Minas Gerais, com R$ 55,8milhões, de acordo com os dados publicados no website do DNPM. O segundo Estado que mais arrecadou CFEM durante o período, foi o Pará,com R$ 35,6 milhões, uma queda de 24,3% se comparado aos R$ 47,1 milhões registrados no mesmo mês de 2014. Em relação ao mês de abril, porém, o valor representou uma alta de 11,5%.



AÇÃO MEIA BOCA



A Câmara de Vereadores resolveu aceitar a "hercúlea tarefa" de verificar se há fraude ou benefícios na relação de contemplados para a Residencial Wirland Freire, do programa Minha Casa, Minha Vida.

Como vai fazer pra dissolver esta interrogação ainda não se sabe, mas fica a dúvida atroz: a razão principal seria por que a Diretoria de Habitação e a Caixa não contemplou nenhum de seus indicados?

Perguntar não ofende...

Poucas palavras: Meio Ambiente



4 de junho de 2015

14 º Simpósio de Geologia da Amazônia

Prepare-se!
No período de 27 de setembro a 01 de outubro de 2015 ocorrerá o 14 º Simpósio de Geologia da Amazônia, no Campus II da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Marabá.
A temática do evento, RECURSOS MINERAIS DA AMAZÔNIA E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIOECONÔMICAS, busca uma reflexão sobre o desenvolvimento econômico, social e a ocupação do espaço nas várias regiões relacionadas às áreas onde se tem implantados projetos de mineração na Amazônia, com todas as suas peculiaridades, com uma preocupação sobre a sustentabilidade do território com agregação de valores do tripé econômico-ambiental-social.
Agende-se!