27 de agosto de 2015

Na Fiscalização da SEMAS...

A SEMAS - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade veio fazer a fiscalização das dragas que estavam explorando ouro às proximidades de São Luiz do Tapajós.

Montada a operação foram contratados os barqueiros para levar a equipe e os policiais militares que iriam dar cobertura à Fiscalização.

Só que ao chegar no local de "garimpagem ilegal" não tinha mais nenhuma draga por lá!

Desconfia-se que um dos contratados se mandou pra lá e avisou a todos da operação.
Esse é o tipo que "adora" o Tapajós...

Receita do Caos


A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração realizou nesta segunda-feira (24) sua primeira audiência pública, de uma série de sete, para embasar as discussões sobre um novo marco regulatório para o setor. Os especialistas ouvidos na reunião manifestaram preocupação com o projeto já existente, que, segundo eles, não supre as necessidades do setor produtivo.
Tramita na Câmara dos Deputados há dois anos o PL 5807/2013, oferecido pelo Executivo federal, que propõe uma reformulação do Código de Mineração. De acordo com os convidados da audiência desta segunda, que representam entidades da indústria mineradora, o projeto foi elaborado de forma inadequada.- O projeto é a receita do caos. Foi gerado no Planalto sem ouvir o setor e sem produzir documentos técnicos para embasar as alterações propostas. Nossa avaliação é que ele promoveria um apagão mineral no país caso fosse aprovado – criticou Elmer Prata Salomão, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM).Para Salomão, o aspecto que mais prejudica a proposta do novo marco é o fato de que o projeto de lei tenta abordar, ao mesmo tempo, três grandes áreas que deveriam ter seus projetos específicos: a questão jurídica, as regras arrecadatórias e a criação de uma Agência Nacional de Mineração. Ele disse crer que o acúmulo desses temas tem dificultado a criação de um consenso.
João César de Freitas Pinheiro, presidente da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo), também questionou a decisão de se criar uma proposta “três-em-um”, e disse que os profissionais de seu campo estão “desesperançados”.  Ele crê que falta planejamento e diálogo entre os setores público e privado.- Falta nos organizarmos para planejar e executar uma política mineral madura, que não saia da cabeça de alguns ‘iluminados’ mas de discussões sérias – disse.

Participação Feminina nos Legislativos

Via Agencia Senado:
A participação feminina na política ganhou um reforço. O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que reserva um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos. Assim, a medida atinge Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, câmara legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. A proposta foi aprovada em primeiro turno com 65 votos favoráveis e 7 contrários.
A PEC assegura a cada gênero percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura; e 16% na terceira. Caso o percentual mínimo não seja atingido por um determinado gênero, as vagas necessárias serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral.  A proposta altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e faz parte das sugestões da Comissão da Reforma Política.

20 de agosto de 2015

Coerência em pessoa....

Em todas as falas ocorridas durante a sessão itinerante da ALEPA, em Itaituba, a fala mais coerente foi do deputado Eliel Faustino.
Enquanto diversos deputados continuam em palanque, criticando sem apresentar uma única solução plausível  - atraso em obras, não início de obras etc. - o deputado líder do governo solicitou que todos descessem do palanque nunca desarmado e trabalhassem em prol da comunidade.
Coerente!

18 de agosto de 2015

Pode ser só fofoca, mas...


Correu ontem, como um rastilho de pólvora, a notícia de que o presidente da CPI que ainda "rola e enrola" na Casa da Noca local teria sido agredido com palavras e empurrões por outros colegas de Casa em virtude de ter solicitado ao relator que seguisse a normatização ABNT no sue opiniativo relatório.

Pode ser só fofoca, mas...

16 de agosto de 2015

Seminário de Fortalecimento de Receitas

Amanhã acontece, no auditório da FAI, o SEMINÁRIO DE PRÁTICAS PARA O FORTALECIMENTO DAS RECEITAS DOS MUNICÍPIOS,  no período de 17 e 18/08 no município de Itaituba, com a participação da JUCEPA, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS ​​ abordando os temas IPM/ICMS, ICMS Ecológico, REDESIM como também os temas de grande importância para a arrecadação municipal: NOTA FISCAL ELETRÔNICA, SIMPLES NACIONAL, ISSQN, dentre outros. ​
Esta é uma iniciativa da AMUT - Associação dos Municípios da Transamazônica.

Barômetro da Sustentabilidade dos Municípios com Atividades Minerárias

A Fundação Amazônia de Amparo e Estudos e Pesquisas do Pará (FAPESPA) lançou na manhã de sexta-feira (14/08/2015), o Barômetro da Sustentabilidade de Municípios com Atividades Minerárias no Estado do Pará.
O estudo foi apresentado pela diretora de Estudos e Pesquisas Ambientais da Fapespa, Andrea Coelho, durante a programação do evento comemorativo aos 10 anos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade Federal do Pará (UFPA), no auditório do campus de pesquisa do Museu Emílio Goeldi, onde estiveram reunidos representantes do secretariado estadual e das demais instituições ensino e pesquisa.
O estudo apresenta uma metodologia que já foi aplicada em mais de 135 países para avaliar e monitorar as condições humanas e ecológicas, relacionadas ao desenvolvimento sustentável.
O objetivo da análise é subsidiar a gestão de políticas públicas no estado do Pará, com base na disponibilização de dados sobre o nível de sustentabilidade dos municípios de Barcarena, Canaã dos Carajás, Capanema, Floresta do Araguaia, Ipixuna do Pará, Itaituba, Juruti, Marabá, Oriximiná, Ourilândia do Norte, Paragominas, Parauapebas e São Félix do Xingu municípios avaliados.
Fonte: FAPESPA
 

Notícias da Semana

Diversas notícias são destaque no municipio de Itaituba (não em ordem cronológica):
  1. Inauguração do Diretório do PMDB;
  2. Filiação do Ivan "Danado" Almeida no PSDB;
  3. Doação, pelo governo do estado, de 2 ambulâncias para melhoria do atendimento;
  4. O Vasco foi pra lanterna da lanterna do Brasileirão 2015. E o Eurico está comprando roupas de inverno pra viver na Sibéria;
  5. ANP autoriza a construção de terminal aquaviário com 6 tanques em Itaituba. Ainda não se sabe se a empresa envolvida já tem licença ambiental para tal empreendimento;
  6. Continuam os acidentes no perímetro urbano da Rodovia Transamazonica. Culpa-se, neste momento, os condutores de veículos. Amanhã poderá ser, de novo, a prefeita pelo asfalto do 8o. BEC;
  7. A Campanha de Vacinação contra a Poliomielite foi um sucesso;
  8. Encontraram a cachorrinha da Nayá, que tinha fugido de casa;
  9. O deputado Eraldo Pimenta, em entrevista no Circuito Aberto, não disse nada que o comprometesse na próxima eleição municipal de Itaituba. Muito pelo contrário, sua fala foi igual a da presidente Dilma: entendeu quem quis do jeito que quis.
E, pra terminar, amanhã começa o Seminário de Fortalecimento de Receitas, promovido pela AMUT, no auditório da FAI.

13 de agosto de 2015

A Sessão Itinerante da ALEPA

Está prevista para esta próxima semana - dias 17 a 19/08/2015 - uma sessão, dita itinerante, da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a ALEPA.
Porque e o que vai nos trazer de benefícios é a questão aqui levantada.
Se for pra ouvir os habitantes desta "banda podre" do estado vai ser uma perda de tempo: poucos virão por seus próprios pés (ou mãos). Muitos serão conduzidos (secretários, diretores e eleitores) pelos prefeitos dos municípios vizinhos. E todos sabem que pululam os assessores destes deputados na região onde atuam. Então os murmúrios e pedidos dos "necessitados" chegam aos seus ouvidos.
Se for para ouvir o choramingo dos prefeitos também é chuva no molhado, de tanto que as redes sociais mostram nossas necessidades.

Então vou esperar que saia algum coelho desta cartola rica e comprometida consigo mesmo para dar um ar de seriedade nesta despesa inútil!

12 de agosto de 2015

SEMMA define as normas locais para o licenciamento

A Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, com aprovação do Comdema, está colocando em vigor as normas legais locais para que o licenciamento mineral e ambiental tenha a celeridade necessaria.

Já está em vigor a Instrução Normativa 001/2015, que dispõe sobre os procedimentos e critérios, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de Itaituba/Pará – SEMMA, para o licenciamento ambiental referente à extração de minérios, e dá outras providências.
Também estão sendo definidos os "check list" para agilizar o processo de licenciamento, facilitando o procedimento aos empreendedores e aos consultores.