A Câmara dos Deputados reinstalou, nesta quinta-feira (19), a comissão especial responsável por analisar o novo Código de Mineração. O colegiado será presidido pelo deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), tendo como 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, os deputados Marcos Montes (PSD-MG); Evair de Melo (PV-ES); e Cleber Verde (PRB-MA). O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) continuará a ser o relator da matéria.
O atual Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) foi publicado durante o regime militar. Para atualizá-lo, o governo federal enviou, em 2013, uma nova proposta (PL 5807/13), que se juntou a outros seis projetos de lei (PL 37/11 e apensados) sobre o assunto que já tramitavam na Câmara dos Deputados desde 2011.
Na legislatura passada, Leonardo Quintão apresentou um substitutivo aos projetos, mas o texto não chegou a ser votado.
Saiba quem são os integrantes da comissão clicando aqui.
Fonte: Câmara dos Deputados
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